A Assembleia Legislativa do Paraná assinou na tarde desta segunda-feira (24) um acordo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) para incentivar a inovação e a implantação de boas práticas na elaboração de projetos de lei e políticas públicas relacionados ao setor.

A assinatura ocorreu no Gabinete da Presidência da Casa e contou com as presenças do chefe do Poder Legislativo, deputado Alexandre Curi (PSD), do primeiro-secretário da Alep, deputado Gugu Bueno (PSD), da segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP), do coordenador da Frente Parlamentar das Engenharias, deputado Fábio Oliveira (Podemos), do presidente do Crea-PR, Clodomir Luiz Ascari; e do diretor geral da Assembleia, Wellington Dalmaz.

Segundo o documento assinado, a Assembleia, por meio da Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Paraná, coordenada pelo deputado Fábio Oliveira (Podemos), e o CREA-PR irão trabalhar em conjunto nas áreas de fiscalização, cooperação administrativa, desenvolvimento gerencial, troca de informações e dados e demais atividades afins e correlatas. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi, disse que esse é um passo importante para que o Crea-PR possa opinar em projetos vinculados às rodovias e a engenharia como um todo. “É importante termos a contribuição de quem tem expertise na área e nós queremos fazer outros convênios dessa natureza”, disse.

O primeiro-secretário, Gugu Bueno, disse que muitas vezes nas discussões políticas falta o conhecimento técnico e esse instrumento assinado nesta segunda vai colaborar em melhorar o debate. “Com certeza teremos muitos resultados positivos, pois ele vai aprofundar ainda mais o debate qualificado”. A segunda-secretária Maria Victoria elogiou a iniciativa e o trabalho da comissão liderada por Fabio.

 “O Crea-PR entendeu que ele precisa ter um papel mais ativo na sociedade e esse convênio vai proporcionar isso. Um exemplo que eu posso dar é um aplicativo que nós estamos desenvolvendo aqui dentro da Casa, no meu gabinete, que é um aplicativo para ajudar na fiscalização das obras do pedágio. Conseguimos toda essa base de dados, com georreferenciamento, para ajudarmos a incrementar essa fiscalização. Esse é um exemplo prático, mas outras ideias surgirão e esse convênio está à disposição de todos os deputados”, comentou Fabio.

O presidente do Crea-PR, Clodomir Luiz Ascari, disse que cerca de 80% do PIB do Paraná está de alguma forma vinculado as mais de 100 engenharias e especialidades que o Conselho representa. “São 100 mil profissionais na área no Paraná, nas mais diversas engenharias e especialidades. Queremos que os projetos discutidos aqui tenham um bom encaminhamento técnico.Agora de fato a gente entra em jogo, entra em campo. Porque com o convênio vamos colocar de fato todas nossas profissões para contribuir nos debates, podendo fazer partes das decisões com todo esse apoio técnico”.

O acordo

Pelo acordo, a Assembleia Legislativa do Paraná se responsabilizará por promover a integração entre suas comissões temáticas e os representantes do CREA-PR, bem como utilizar os dados fornecidos para embasar projetos de lei. Além disso, a Assembleia divulgará os resultados das ações realizadas e garantirá o cumprimento das atividades estabelecidas no plano de trabalho.

Já o CREA-PR fornecerá relatórios técnicos e estudos para subsidiar a legislação estadual, além de organizar seminários e workshops técnicos em parceria com a ALEP. A entidade também se compromete a participar de reuniões e eventos previstos no cronograma do convênio, além de elaborar e aprovar o plano de trabalho.