Assembleia Legislativa aprova pauta contendo vinte projetos

A pauta da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta segunda-feira (10), com vinte projetos, foi aprovada integralmente pelos deputados estaduais. Em primeiro turno de votação, treze dos projetos de lei aprovados tratavam de concessão de títulos de utilidade pública a entidades como o Instituto do Movimento de Estudos da Cultura Afro-brasileira, de Londrina (PL 702/2018); e a Associação Protetora dos Animais de Ubiratã (PL 852/2017).

Também em primeira discussão foram reconhecidas como de utilidade pública a Associação Chopinzinhense de Esporte e Lazer (PL 46/2018); o Instituto Gera Atleta, de Apucarana (PL 187/2018); a Sociedade Voluntários da Arte e da Cultura, também de Apucarana (PL 195/2018); o Centro Poliesportivo Atletas do Brasil, de Curitiba (PL 234/2018); e o Instituto Inabrasil, de Londrina (PL 276/2018). E assim também a Associação Vôlei Brasil Centro de Excelência, de Maringá (PL 284/2018); a Associação Amigos Protetores, de Paranaguá (PL 350/2018); a Associação Londrinenses de Tenistas (PL 365/2018); a Associação de Proteção e Defesa da Vida Animal de Nova América da Colina (PL 380/2018); a Federação Paranaense de Ciclismo, com sede em Curitiba (PL 419/2018); e a Fantástica – Associação de Ginástica Rítmica, de Pinhais (PL 443/2018).

Segunda discussão – Constavam ainda da pauta de votações e foram aprovados, em segundo turno de votação, o projeto de resolução nº 19/2018, que aprova a prestação de contas das despesas dos deputados, referente ao mês de julho; o projeto de lei nº 163/2018, denominando Dom Irineu Roque Scherer trecho da Rodovia PR-239; o projeto de lei nº 225/2018, que concede título de utilidade pública à Organização Não Governamental Reviva, de Bandeirantes; o projeto de lei nº 242/2018, que concede igual título à Associação Casa de Caridade São Vicente de Paulo, com sede no município de Joaquim Távora; além do projeto de lei nº 270/2018, que concede título de utilidade pública à Associação dos Amigos do Esporte Mariopolitano, de Mariópolis.

Redação final – Dois projetos de lei foram ainda votados e aprovados em redação final: o de nº 193/2018, que concede título de utilidade pública à Associação dos Cidadãos para o Desenvolvimento Cultural, Educacional, Ambiental, Laboral, Social, Esportivo e de Saúde (Instituto SER), com sede em Londrina; e o de nº 256/2018, que insere no calendário oficial de eventos turísticos do Paraná a Festa da Vaca Atolada, realizada anualmente no último domingo do mês de julho, no município de Boa Esperança. Os dois projetos seguem agora para sanção, ou veto, do Poder Executivo.