Assembleia Legislativa define integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Texto de Antônio Dilay

Na Sessão Plenária desta segunda-feira (27), o presidente deputado Ademar Traiano (PSD) anunciou os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que ficou definido com o deputado Delegado Jacovós (PL) como presidente e os deputados Tercilio Turini (PSD), Renato Freitas (PT), Matheus Vermelho (PP) e do Carmo (União) como integrantes titulares. Os suplentes também anunciados são deputados Evandro Araújo (PSD), deputada Ana Julia (PT), deputado Paulo Gomes (PP), restando o União Brasil ainda indicar o suplente.

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa, na Seção VI, art. 289 dispõe que “Compete ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar zelar pela observância dos preceitos deste Capítulo e do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Poder Legislativo, agindo independente de provocação".

Para o deputado Delegado Jacovós “o Conselho de Ética é apenas um vetor que faz uma análise regimental se a representação, que porventura venha a surgir, pode prosperar antes de ir ao Plenário, e a avalição é para atos que ferem a ética parlamentar, porque enquanto os embates ficarem apenas no campo ideológico, isso faz parte do processo parlamentar e todo mundo tem direito de ter a sua opinião”.