Assembleia passa a contar com os serviços de um Núcleo de Apoio Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (12) a criação do Núcleo de Apoio Legislativo. O novo serviço jurídico, que é vinculado à Diretoria Legislativa e conta o com o trabalho de especialistas do seu quadro funcional – sem custos adicionais, portanto, para a Administração – terá como principal objetivo auxiliar os 54 parlamentares e seus assessores nas dúvidas que tiverem para a elaboração de projetos de lei, projetos de resolução, emendas e demais proposições legislativas. O centro vai funcionar ao lado da nova sala que será destinada às reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), localizada no prédio do Plenário.

Para Traiano, o Núcleo especializado também vai trazer agilidade ao processo legislativo e melhorar a qualidade dos projetos apresentados na Assembleia. “A nossa Mesa Executiva tem como objetivo facilitar e dar toda a assessoria possível ao parlamentar. Queremos que os deputados encaminhem seus projetos no Legislativo com toda a técnica legislativa no aspecto constitucional e legal”, afirmou.

O 1º secretário da Assembleia, deputado Plauto Miró (DEM), diz que o serviço  feito no Núcleo de Apoio Legislativo poderá também ser acompanhado pela população e pelos jornalistas, dando mais transparência ao processo. “É mais um espaço técnico que vai dar a condição de um trabalho melhor e, principalmente, aberto, para que a população e a imprensa possam acompanhar o que acontece no dia a dia da Casa”, disse.

O diretor Legislativo, Dylliardi Alessi, classifica o novo centro como um avanço para a Assembleia paranaense, já que vai tratar principalmente da técnica legislativa,  da constitucionalidade e legalidade de cada proposição. “Queremos valorizar ainda mais os deputados e também as nossas leis. Daremos qualidade às leis com as técnicas corretas e com isso teremos uma legislação mais completa”, apontou.

O deputado Cláudio Palozi (PSC), que cumpre o primeiro mandato na Casa e já se utilizou dos serviços do Núcleo de Apoio Legislativo, afirma que este é um instrumento eficaz que vai auxiliar em muito os parlamentares. “Tudo o que vem pra somar e apoiar o trabalho dos parlamentares na Assembleia é bem-vindo. Acredito que com o trabalho do núcleo teremos uma atividade parlamentar mais qualificada e elaborada”, pontuou.