Assembleia promove audiência pública on-line Fórum Regional Municípios Lixo Zero - Região Sul

A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná promove, nesta quinta-feira (27) a partir das 14 horas, a audiência pública on-line “Fórum Regional Municípios Lixo Zero - Região Sul”, com o apoio do Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) e Paraná Lixo Zero.

A audiência será transmitida pela TV Assembleia e redes sociais do Legislativo paranaense, além de contar com a retransmissão pelas Assembleias do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O objetivo é apresentar e debater as melhores práticas e tecnologias na gestão de resíduos desenvolvidas nos estados do Paraná (PR), Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS) e que estão relacionadas ao conceito lixo zero, no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).

O Fórum também é um dos eventos preparatórios para o Congresso Internacional Cidades Lixo Zero (Zero Waste Cities), que acontecerá em junho, em Brasília (DF), onde serão apresentadas as boas práticas do Brasil e exemplos internacionais.

O deputado estadual Goura (PDT-PR), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, fará a abertura e conduzirá a audiência, que terá como representante da Assembleia do Rio Grande do Sul (ALRS), a deputada estadual Juliana Brizola (PDT-RS), e da Assembleia de Santa Catarina (Alesc), o deputado estadual Kennedy Nunes (PSD-SC).

Participam pela Câmara de Vereadores de Curitiba (CMC) as vereadoras, Maria Leticia (PV), presidente da Comissão do Meio Ambiente, e Amália Tortato (Novo).

Convidados - Participam como convidados o presidente do Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), Rodrigo Sabatini; o promotor de Justiça CAOP Meio Ambiente do MP-PR, Alexandre Gaio; a diretora-geral da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Fabiana Campos; o vereador de Florianópolis (SC), Marcos José de Abreu, o Marquito, e Roselaine Mendes Ferreira do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR).

Boas práticas - As boas práticas que serão apresentadas do Paraná são dos municípios de Curitiba, Marechal Cândido Rondon e Marialva; do Rio Grande do Sul são dos municípios de Lajeado; Santiago e Venâncio Aires e de Santa Catarina são dos municípios de Florianópolis, Jaraguá do Sul, Lages e Chapecó.

Semana Lixo Zero - O deputado Goura destacou que o tema é relevante e que a Assembleia Legislativa do Paraná tem atuado sobre o tema dos resíduos sólidos. “Somos o autor do projeto de lei, que foi subscrito por diversos colegas, que foi sancionado como a Lei 19.979/2019, que institui a Semana Estadual do Lixo Zero no Paraná, a ser realizada anualmente na última semana do mês de outubro”, explicou.

Nesta semana, os deputados paranaenses, estão votando também o projeto do Poder Executivo que estabelece normas para a elaboração, revisão, complementação, operacionalização e fiscalização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná (PERS-PR).