Assembleia sediará nesta sexta-feira (20) seminário para debater a reforma política

O presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), promoverá nesta sexta-feira (20), a partir das 9 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, o lançamento do programa “Câmara Itinerante”, evento que deverá contar com a presença do presidente do Legislativo estadual, deputado Ademar Traiano (PSDB), do presidente da Comissão Especial da Reforma Política da Assembleia, deputado Anibelli Neto (PMDB), entre outros parlamentares, lideranças municipalistas, cientistas políticos e juristas. Na mesma ocasião acontecerá uma audiência pública sobre Reforma Política e Pacto Federativo. Estão previstas as presenças de Cunha e também do relator da reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

A reunião em Curitiba será coordenada pelo deputado federal João Arruda (PMDB-PR). Também estão convidados para o evento o presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Guilherme de Salles Gonçalves; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-seção Paraná, Juliano José Breda; o professor de Ciências Políticas da Universidade Federal do Paraná, Ricardo Oliveira; o presidente da Associação dos Vereadores do Paraná, José Valmor Martins; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Luiz Lázaro Sorvos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Jucimar Novochadlo; e o procurador Regional Eleitoral do Paraná, Alessandro José Fernandes Oliveira.

PEC – A Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados destina-se a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 182, de 2007, do Senado Federal, que altera os artigos 17, 46 e 55 da Carta, visando assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos (PEC da Fidelidade Partidária).

No Paraná uma comissão especial foi criada este ano por proposição do deputado Anibelli Netto, com o objetivo de “discutir, debater e, se necessário, sugerir mudanças com a finalidade de aperfeiçoar o projeto de reforma do sistema político brasileiro, que encontra-se em trâmite no Congresso Nacional”.  Esta comissão conta com os seguintes membros titulares: Guto Silva (PSC) Evandro Junior (PSDB), Tiago Amaral (PSB), Felipe Francischini (SD), Marcio Pacheco (PPL), eleito relator, e Pedro Lupion (DEM). Os suplentes são os deputados Claudio Palozi (PSC), Artagão Júnior (PMDB), Cantora Mara Lima (PSDB), Tercílio Turini (PPS), Maria Victória (PP), Rasca Rodrigues (PV) e Elio Rusch (DEM).