Assessoria de Imprensa da Alep

A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (9), a redação final do Projeto de Lei n.º 018/09 que autoriza os pescadores paranaenses a trocarem o lixo recolhido nas redes de pesca por vale-diesel ou cestas básicas. Antes de ser votada em Plenário, a proposição teve sua constitucionalidade aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ecologia e Meio Ambiente (CEMA). O projeto segue agora para o Poder Executivo e se for sancionado, se tornará lei. De autoria da deputada Cida Borghetti (PP), o projeto determina que os pescadores interessados no benefício devem cadastrar suas embarcações no Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Para fazer a troca, os barcos deverão ser equipados com dez sacos reaproveitáveis de 100 litros a cada saída para o mar.Cida Borguetti espera que o projeto ajude a reduzir a morte de aves marinhas, que costumam ingerir plásticos, ao confundi-los com alimentos. Dados do Programa nas Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) mostram que os resíduos plásticos jogados no mar são responsáveis pela morte de um milhão de aves marinhas todos os anos no país. “Queremos com este projeto sensibilizar os pescadores a contribuir com o programa ambiental, haja vista a lamentável prática de muitas pessoas em lançar detritos em rios e mar”, disse a deputada.O projeto determina ainda que o IAP promova cursos de capacitação para os pescadores, orientando sobre a separação do material para reciclagem. Além disso, caberá ao instituto o estabelecimento de postos de coleta do material. Os resíduos recolhidos deverão ser enviados para cooperativas de reciclagem de lixo.