Associação das Escolas do Legislativo debate o combate à fraude e à corrupção na administração pública

O XXIX Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), que integra o conjunto de eventos simultâneos da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Foz do Iguaçu, foi realizado na manhã desta quarta-feira (7). O presidente da Associação, Florian Madruga, destacou que o evento cumpriu a expectativa gerada pela Associação. “Há muito tempo queríamos fazer um encontro aqui no Paraná. Quando a Unale nos convidou foi um motivo de alegria, porque o Paraná é um estado de respeito por tudo que ele representa para o Brasil. Tivemos temas debatidos na alçada dos Tribunais de Contas, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais o que irão contribuir para o fortalecimento das Escolas do Legislativo de todo o país”.

A primeira palestra do Encontro foi realizada pelo diretor de Educação Corporativa do ISC-TCU, André Anderson Barbosa, que falou sobre o modelo educacional e os cursos para servidores públicos e cidadãos oferecidos pelo Instituto Serzedello Corrêa visando “focar e atender os departamentos para o serviço de controle”.  Em seguida, o auditor federal de Contas Externas, Rogério Corrêa, falou sobre o “Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública” e o trabalho da Secretaria de Relações Institucionais de Controle e Combate à Fraude e Corrupção. “A corrupção é muito mais do que o dinheiro desviado, ela está afetando as políticas públicas”.

Na sequência do evento, ocorreram palestras sobre a Gestão de Recursos Humanos no Legislativo e a participação das Escolas do Legislativo e de Contas, realizadas pelos diretores de Recursos Humanos e de Gestão de Pessoas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rogério Ventura e Paulo Ricardo dos Santos Meira.

Encerrando os trabalhos no período da manhã, houve ainda uma palestra sobre Educação Ambiental à luz da Constituição Federal e da Lei 9795/99, um desafio às Escolas do Legislativo e de Contas.

Na parte da tarde, o evento teve sequência com a apresentação de projetos das Escolas do Legislativo e de Contas das Assembleias Legislativas estaduais, o lançamento do III Prêmio Cultural ABEL, a Assembleia Geral Ordinária, com a eleição e posse da nova Diretoria da Abel e a apresentação da Carta de Foz do Iguaçu, que como afirmou o presidente Florian Madruga, tem por objetivo “representar o pensamento da ABEL em relação ao fortalecimento das Escolas dos Legislativos e dos Tribunais de Contas, para que o fortalecimento do Poder Legislativo no Brasil se dê a partir desse momento que o país atravessa”.

Interlegis – Integrando o Encontro da ABEL, o Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis) também realizou uma apresentação do trabalho que vem desenvolvendo em Brasília, como Escola de Governo do Senado Federal. O diretor do ILB/Interlegis, Helder Rebouças, falou especialmente sobre os inúmeros e importantes cursos oferecidos pela instituição.