Audiência debate resolução que muda jornada de trabalho dos pedagogos

Pedagogos, diretores e professores da rede estadual de ensino se reuniram nesta terça-feira (16) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para uma audiência pública que questionou a jornada de trabalho de pedagogos da rede estadual de ensino determinada pela resolução 02/2019, da Secretaria de Estado da Educação (SEED). A audiência “Questões sobre hora aula X hora relógio para professores, pedagogos e readaptados” foi proposta pelos deputados Hussein Bakri (PSD), líder do Governo na Assembleia e presidente da Comissão de Educação, e Professor Lemos (PT), membro da comissão.

A resolução, publicada em 15 desde janeiro de 2019, regulamenta a distribuição de aulas e funções aos professores do Quadro Próprio do Magistério (QPM), do Quadro Único de Pessoal (QUP) e aos professores contratados em Regime Especial nas Instituições Estaduais de Ensino do Paraná. Entre outros assuntos, o texto determina que a “jornada de trabalho dos professores em exercício na função de Pedagogo, deverá ser cumprida em hora-relógio e distribuída igualmente entre os cinco dias da semana, não podendo exceder quatro horas por turno”.  Os profissionais da área querem o retorno da jornada praticada até o ano passado, com a atuação de 20 horas-aula.

Durante o encontro, ficou decidido que membros do Governo, como o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, e o secretário de Educação, Renato Feder, vão receber deputados estaduais e a APP-Sindicato, que representa a categoria, para dar andamento à discussão. “Defendo a tese de que a escola, por meio dos seus pedagogos, deve decidir. Minha posição é favorável a retornar como era antes, mas sou só parte do Governo, não o Governo. Vamos levar a demanda para mostrar que é possível”, afirmou Hussein Bakri.

O deputado Professor Lemos explicou que a resolução torna diferente a jornada de trabalho dos pedagogos de outros profissionais, como diretores e professores. “Com a mudança, a escola fica sem pedagogo em parte do tempo. Muitas vezes, os pais podem não encontrar pedagogos nas escolas. Isto não é bom para a comunidade escolar”, disse. Segundo ele, os profissionais querem a liberdade de organizar o tempo dentro da escola. “A mudança gerou insatisfação. Queremos chegar a um consenso e retornar como era antes, o que não vai custar nada ao Governo do estado”, ponderou.

Discussão – Participaram ainda da audiência a deputado Luciana Rafagnin (PT), os deputados Nelson Luersen (PDT) e Tadeu Veneri (PT), o diretor-geral da Secretaria de Educação, Moacir Gomes, o assessor especial do secretário de Educação, Henrique Di Luca, a secretária educacional da APP-Sindicato, Tais Mendes, a coordenadora do departamento de pedagogos da APP, Aline Carissimi; o representante da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos do Estado do Paraná, Silvio Jardim e o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão.

Os membros da SEED colocaram o órgão à disposição para atender aos educadores. “Estamos anotando as reivindicações e vamos levar as demandas ao secretário de Estado”, disse Moacir Gomes. Para a pedagoga Aline Carissimi, a nova jornada de trabalho gera um descompasso entre o tempo de trabalho do pedagogo e do restante da escola. “Esta jornada tem de estar conectada. A retirada de direitos torna o trabalho mais precário”, opinou. 

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Audiência Pública "Questões sobre a hora aula x hora relógio para professores, pedagogos e readaptados" 16/04/2019

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