Estado mantém contas equilibradas, diz secretário da Fazenda

Durante uma audiência pública nesta segunda-feira (10) no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, prestou contas das finanças do Estado relativas ao cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2022. De acordo com o presidente da Casa, o deputado Ademar Traiano (PSD), a prestação de contas seria no fim de setembro, mas foi adiada em razão do período eleitoral.

(Sonora)

Além de destacar o atual momento econômico do Estado, que teve baixa na arrecadação, em função da lei complementar 194/2022 e do aumento da inflação, por causa da alta na taxa Selic, o secretário disse que o cenário é de equilíbrio porque o Governo cancelou ou adiou alguns pagamentos de curto prazo e ainda graças ao Refis, programa de recuperação fiscal.  Enquanto a arrecadação de impostos como ICMS, IPVA e ITCMD, taxas e contribuições apresentou um crescimento de 21% (R$ 22,4 bilhões) em valores nominais e 11% em valores reais descontados da inflação, em comparação ao mesmo período de 2021 (R$ 18,5 bilhões), houve queda de impostos federais, devido à legislação federal que criou novas alíquotas de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. O impacto, afirma René Garcia Junior, foi de quase R$ 450 milhões aos cofres públicos neste segundo quadrimestre.

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Somente em agosto a arrecadação no setor de combustíveis teve redução de R$ 72 milhões, no setor de energia elétrica de R$ 213 milhões – redução de receita em 50% - e para telecomunicações R$ 34 milhões. A previsão é que o impacto possa chegar em R$ 3,2 bilhões ainda este ano.

A arrecadação do ICMS não fica integralmente com o Estado.  25% do valor são repassados para os municípios, 20% para o FUNDEB, 25% para a educação, 12% para a saúde, dentre várias outras vinculações obrigatórias, muitas determinadas pelas Constituições Federal e Estadual.

As despesas correntes do Governo do Paraná representaram um aumento real de 6% em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e agosto deste ano as despesas foram de R$ 29,5 bilhões ante os R$ 25,6 bilhões do mesmo período do ano passado.

As despesas com Pessoal e Encargos Sociais (ativo) representaram um aumento em 7% devido ao reajuste, reestruturação de carreiras, além do pagamento de promoções e progressões. Outras Despesas Correntes tiveram um aumento de 18%, chegando a R$ 9,7 bilhões.   

Já o nível de investimento público no Paraná supera R$ 3,5 bilhões, o que representa um aumento de 74% em relação aos R$ 1,8 bilhão registrados no primeiro quadrimestre de 2021.

 O Produto Interno Bruto (PIB) paranaense cresceu 2,94% no segundo trimestre de 2022 em relação ao trimestre anterior. Essa expansão, de acordo com o secretário da Fazenda, mostra o bom  desempenho e o avanço de todos os segmentos – indústria (5,64%), agropecuária (6,42%) e serviços (0,57%), segundo relatório divulgado na última semana pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

 Com informações da assessoria de imprensa da Secreatria Estadual da Fazenda.