Este ano estão previstos no orçamento do Governo do Estado R$ 110 milhões de reais para a alimentação escolar. Para 2018, a previsão orçamentária é de R$ 83 milhões. Foi para buscar alterar estes valores que os deputados Professor Lemos (PT) e Nereu Moura (PMDB) realizaram uma audiência pública no fim da tarde desta segunda-feira (30), no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
O tema "Alimentação Pública e Orçamento Estadual", foi debatido por representantes do sindicato dos professores, agricultores familiares, prefeitos e entidades interessadas em fornecer uma alimentação de qualidade na merenda escolar da rede pública estadual.
Segundo professor Lemos, por meio da audiência, será possível apresentar alternativas aos valores disponibilizadas no orçamento e também na compra dos produtos, com o intuito de investir na qualidade dessa merenda.
(Sonora)
De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Paraná (CEAE/PR), o Paraná tem agricultores familiares em número suficiente para fornecer 100% de seus produtos para o Governo, afinal, 42% do Produto Interno Bruto (PIB) paranaense vem da agricultura familiar. O problema, diz Eurígenes de faria Bittencourt Filho, é que há demora na assinatura dos convênios e ano a ano diminuem os repasses para o setor.
(Sonora)
Atualmente são 87 produtos da agricultura familiar na merenda escolar, o que gira em torno de 30%, obedecendo a legislação, mas os participantes da audiência alegam que, se o valor cair, nem esse percentual poderá ser atingido.
Nereu Moura, que preside a Comissão de Orçamento da Casa, se colocou à disposição para efetuar as modificações, sugerindo a apresentação de uma emenda que modifique o texto aumentando os recursos.
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Segundo representantes da área de economia, que participaram do encontro, a previsão orçamentária total para 2018 é de cerca de R$ 57 bilhões de reais.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
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