Audiência Pública debate Politização do Ministério Público Federal

O deputado Requião Filho (PT) promoveu, nesta terça-feira (04), no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, na Assembleia Legislativa do Paraná, uma audiência pública para debater a obra “Caminhos da Política no Ministério Público Federal”, de autoria do cientista político e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Rafael Rodrigues Viegas.

Segundo descrição do autor “o livro analisa e discute fatores que ajudam a entender o protagonismo político de procuradores da República na última década, explorando o caso da Operação Lava Jato. Entre esses fatores estão os que asseguram a impunidade de procuradores, tendo em vista a análise que realiza do contexto do Ministério Público Federal (MPF) e da composição dos seus órgãos superiores que deveriam exercer controle sobre os procuradores, como o Conselho Superior e a Corregedoria”.

Para o deputado Requião Filho (PT) “é importante trazer este debate aqui para esta Casa de Leis porque nós estamos falando de ‘lawfare’, estamos falando da a mistura das esferas e eu tenho denunciado tanto uma conturbação entre os três poderes e por isso não poderia deixar de lado um livro tão importante como este livro do Rafael Viegas. Os poderes precisam ter pesos e contrapesos, quando o Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público se confundem, a nossa Democracia paga um preço”.

O autor Rafael Viegas afirma que “tem visto um protagonismo político de procuradores nos últimos anos e o livro trata justamente diferentes aspectos do caminho da política no Ministério Público Federal. Um dos principais aspectos é o que eu chamo de profissionalização política dos procuradores e que ocorre especialmente na Associação de Classe do Ministério Público como um dos principais caminhos da política. Então é preciso pensar na dimensão corporativa, da defesa de interesses corporativos por parte dos associados e isso tem sido pouco explorado pelos analistas, em especial da lava jato que além do combate à corrupção mostrou-se uma luta por mais espações de poder pelos seus membros”.

“Penso que este tema é um ponto importante para trazer aqui para Assembleia legislativa, a casa onde o povo exerce sua soberania. Estamos falando de burocratas que não são eleitos e que recebem pouco controle externo, há um déficit muito grande de ‘accountability’ dentro do Ministério Público e por isso é uma discussão que interessa muito a sociedade brasileira do ponto de vista do controle da administração pública”, concluiu o autor Rafael Viegas. 

Além do deputado proponente, Requião Filho (PT) e do autor do livro, pesquisador Rafael Viegas, também participaram do debate o professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Adriano Nervo Codato, estudantes de Direito, juristas e integrantes do Ministério Público.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - "A POLITIZAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL"

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