Audiência pública na Assembleia Legislativa debate Parcerias Público-Privadas

Uma audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (4) abordou o tema das Parcerias Público-Privadas (PPPs), por proposição do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), em parceria com o Instituto Brasil Transportes. O procurador do Estado José Anacleto Abduch Santos falou sobre algumas vantagens deste modelo, entre elas a otimização do atendimento e a prestação de serviços por parte do poder público à população.

“Toda vez que falamos de parceria entre o público e o privado, sempre nos questionamos qual o tamanho do Estado que queremos. A PPP é um sistema de gestão e não é ilícito nem incomum utilizar a experiência da iniciativa privada”, afirmou o procurador, lembrando ainda que a burocracia estatal frequentemente é um atraso na vida das pessoas. “Entre algumas vantagens pontuo a eficiência no pleno atendimento dos serviços, porque a iniciativa privada tem mais capacidade de incorporar os avanços tecnológicos, mas uma desvantagem é o controle da concessão, ou seja, o Estado fica vinculado às intervenções privadas”.

Para o deputado Romanelli, a discussão sobre a intervenção privada no ente público possui também um aspecto essencialmente ideológico. No entanto, segundo parlamentar, não se pode deixar de lado que as parcerias auxiliam o serviço público naquilo em que ele já se mostra insuficiente. “Temos que debater e saber qual modelo queremos, se um Estado mais liberal, com maior intervenção privada, ou não. Isso a gente sempre precisa pensar, porque embora o Estado deva atender as necessidades das pessoas, ele também por vezes não tem total capacidade gerencial das demandas”, afirmou.

Participaram também da audiência o presidente do Instituto Brasil Transportes, Acir Mezzadri; o secretário-geral da União Por Moradia Popular do Paraná, Roland Rutina; o vereador de Arapongas Aroldo Pagan; a professora Maria Tereza Cunha; bem como o diretor de Tecnologia e Assuntos Empresariais da Central Força Trabalhista do Brasil (CFTB), Kleber Milani.

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