Audiência Pública vai discutir acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai promover uma audiência pública para discutir os impactos do acordo de livre comércio firmado entre Mercosul e União Europeia para o Estado do Paraná. O assunto foi debatido na tarde desta terça-feira (17) durante reunião realizada na Casa. Entre os temas propostos para a audiência estão os prós e contras do acordo e os possíveis benefícios e prejuízos ao agronegócio e ao setor industrial paranaense. “Temos de investigar os impactos desse acordo para o Paraná”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Luiz Carlos Martins (PP).

O vice-presidente do grupo, deputado Goura (PDT), comprometeu-se a sugerir nomes para a audiência. “Os detalhes deste acordo não estão claros para a população e nem para nós, deputados. Vamos definir as datas e representantes dos dois blocos econômicos, com a participação de representantes de Paraguai, Uruguai e Argentina, além de membros da União Europeia”, explicou Goura.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi selado em junho deste ano. Segundo informações dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores, o pacto entre os dois blocos representa, juntos, cerca de 25% do PIB mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas. Ele abrange temas como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual. O Ministério da Economia estima que a parceria vai representar um incremento do PIB brasileiro de 87,5 bilhões de dólares em 15 anos, podendo chegar a 125 bilhões de dólares.

Os membros da Comissão também sugeriram a realização de outra audiência pública para discutir o projeto de Lei 3418/2015, de autoria do deputado federal Giacobo (PR), que propõe a criação da Zona Franca de Foz do Iguaçu. Os detalhes ainda serão definidos.

Ferrovia – Os deputados aprovaram ainda um convite ao deputado federal Ricardo Barros (PP) para que ele possa expor os resultados da participação dele no 1º Seminário de Integração de Infraestrutura Ferroviário da América do Sul, realizado em 12 de agosto deste ano em Assunção, no Paraguai. Na oportunidade, Barros defendeu a construção da ferrovia ligando os portos de Paranaguá e de Antofagasta, no Chile.

Os questionamentos dos membros da Comissão realizados por meio de requerimento sobre o projeto foram respondidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEIL). A Secretaria informou que para o desenvolvimento do Corredor Ferroviário Bioceânico, o Governo do Estado pretende implantar o ramal Cascavel-Foz do Iguaçu, ligando as ferrovias de leste a oeste para preparar uma conexão com a ferrovia bioceânica. Para isso, há a necessidade de atualizações nos estudos, principalmente pela questão ambiental e o crescimento urbano.

O corredor bioceânico entre o Porto de Paranaguá e o Porto de Antofagasta, no Chile, representa uma ligação de 2,5 mil quilômetros, que deverá integrar quatro países e facilitar as exportações do cone sul para os países asiáticos pelo Oceano Pacífico, além de baratear custos de comércio exterior dos países sul-americanos pela rota paranaense do Atlântico.

Também participaram do encontro os deputados os deputados Arilson Chiorato (PT), Galo (PODE), Luiz Fernando Guerra (PSL), Mauro Moraes (PSD) e Soldado Fruet (PROS).