Aumenta em cinco vezes a procura por justiça gratuita na Assembleia Legislativa

Em um mês de funcionamento, os atendimentos no posto da Defensoria Pública dentro da Assembleia Legislativa do Paraná cresceram cinco vezes. Saltaram de dez em uma semana para dez por dia. E com um diferencial: sem filas, sem burocracia, com a resolução dos casos antes que eles cheguem à justiça, como explica o coordenador de projetos especiais da Defensoria, Matheus Munhoz.

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A parceria entre Assembleia e Defensoria é parte de um projeto de descentralização que pretende aproximar ainda mais a população carente da justiça gratuita. Essa implantação deveria ter ocorrido em 2019, mas acabou adiada em razão da pandemia de Covid-19.  Para o presidente Ademar Traiano (PSDB), a alta na procura significa que a estrutura trazida para dentro do Poder Legislativo foi uma decisão acertada.

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O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), 1º secretário da Assembleia, lembra que o projeto é mais um ponto de apoio da Casa para a população paranaense.

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Matheus Munhoz conta que grande parte dos casos envolve serviços públicos, o que é positivo, porque o grupo tem conseguido desburocratizar o próprio serviço público. Ele deu exemplo da situação de uma refugiada haitiana que procurou o posto dentro da Assembleia.

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O serviço prestado no posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa é considerado um modelo de referência. Não é feito em nenhuma outra Defensoria Pública, especialmente no que diz respeito ao trabalho administrativo extrajudicial, porque os servidores não se limitam aos temas comuns da alçada da instituição.  

O atendimento inicial é feito atualmente por duas advogadas, mas com o aumento na demanda, quatro novas profissionais devem passar a integrar a equipe nos próximos dias. O trabalho delas é acolher, identificar a situação e encaminhar quem busca por orientação jurídica gratuita. Com mais servidores trabalhando, o próximo passo será, de acordo com Munhoz, promover audiências de conciliação no local, que fica no andar térreo do prédio do Plenário da Casa de Leis.

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O acesso é limitado a famílias que recebem até três salários mínimos por mês. Também não é preciso agendar, nem pegar senha. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h para atendimentos presenciais. Por enquanto, porque a ideia é fazer atendimentos por telefone e por aplicativo de mensagens, caso a demanda cresça ainda mais.

Para mais informações, o telefone do posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná é o (41) 3350-4109.