A fusão das empresas vinculadas à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, o plano do Governo para o setor, agroecologia, aplicação de modernas tecnologias à agricultura e à pecuária foram alguns dos temas debatidos pelo Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Sob a liderança da deputada Luciana Rafagnin (PT), o evento contou com a presença de representantes do Governo, de inúmeras entidades ligadas à área, além de parlamentares que expuseram e discutiram questões regionais que afetam a agricultura familiar no Paraná.
Segundo a deputada, o objetivo do bloco é apoiar e trabalhar como um facilitador entre as necessidades desse segmento e as entidades públicas. “Fazer aqui um levantamento de quais são os entraves, o que mais dificulta os agricultores familiares de crescer e se desenvolver”.
O diretor da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (SEAB) Richardson de Souza, que representou o secretário Norberto Ortigara, falou sobre a fusão do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) e do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA) que deve dar origem ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Rural, focado no fortalecimento da pesquisa e da assistência técnica.
Beneficios -Segundo ele, além de racionalizar recursos humanos, financeiros e de infraestrutura, a medida vai melhorar a qualidade dos serviços ofertados. Já aprovada na Secretaria de Estado do Planejamento, a proposta está agora na Secretaria da Administração, depois vai para a Secretaria da Fazenda. Ele também informou que vários novos programas estão sendo desenvolvidos, de apoio à agroindústria familiar, de fiscalização dos produtos, de apoio à irrigação, além dos programas tradicionais, entre eles o de segurança alimentar, restaurantes populares, cozinha comunitária, recuperação de estradas rurais.
O diretor da Emater, Nelson Harger, chamou a atenção para a necessidade de inovação e bons projetos, construídos em parceria com as diversas entidades relacionadas ao setor, apontou a previsão de uma presença mais intensa do Estado nas regiões deprimidas, defendeu o estímulo à geração de renda, à sustentabilidade e à segurança alimentar. Reconheceu a necessidade de políticas públicas para superar as dificuldades de comercialização entre os municípios, para ampliar a produção de orgânicos e estimular o uso racional e equilibrado de agrotóxicos. Abordou ainda o zoneamento agrícola, o enfrentamento da ferrugem através da ferramenta de coleta de esporos, projetos florestais, de desenvolvimento da vitivinicultura, de organização rural e o levantamento das fontes protegidas no Estado inteiro.
Desenvolvimento - O consultor do Bloco, ex-secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, ex-secretário nacional da Agricultura familiar e coordenador de projetos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO)/Região Sul, Valter Bianchini, apresentou um quadro da situação atual do setor, lembrando que o Paraná, tem 2,3% do território nacional e é responsável por 18% de toda produção de grãos do país, ocupando posições de destaque em relação à soja, feijão, trigo, frango, suínos, e leite.
Dividindo o Estado em três macrorregiões, a mais forte e dinâmica constituída pelo Sudoeste, Oeste e Norte, a região do Centro Expandido, com grandes problemas, e o Noroeste, com seus solos de arenito com características próprias, Bianchini destacou o papel das cooperativas e dos sindicatos rurais no desenvolvimento das boas práticas agrícolas. Mas lembrou que em cerca de 100 mil propriedades de pequenos agricultores vivem na linha da pobreza ou até abaixo dela, o que demanda o incremento de políticas públicas visando alterar esse quadro. Analisou ainda a importância das compras governamentais para a agricultura familiar, o acesso aos recursos do Pronaf e sugeriu temas para debate e reflexão, como a educação no campo, a presença dos jovens no meio rural, como avançar garantindo qualidade e agregando valor à produção e o apoio às mulheres agricultoras.
Manifestações dos deputados - O deputado Anibelli Neto fez um rápido balanço da atuação do Bloco na Legislatura anterior, destacando o avanço da campanha Paraná livre da Aftosa sem vacinação, que deverá levar à abertura de marcados de vários países à carne bovina paranaense e anunciando uma grande audiência pública para tratar do assunto no dia 20 de agosto. O deputado Professor Lemos (PT) falou sobre a lei que disciplina a produção de queijo artesanal e seus primeiros efeitos. O deputado Goura (PDT) falou sobre agroecologia e agricultura urbana.
A cadeia produtiva do leite foi o tema da intervenção do deputado Wilmar Reichembach (PSC), que também notou a defasagem da rede de transmissão de energia nas áreas rurais; o deputado Emerson Bacil (PSL) deu especial destaque ao cultivo da erva mate para diversos fins, inclusive sobre a melhoria da qualidade do leite ovino utilizado na produção de queijos finos. Mas também lembrou dos desafios enfrentados pelos fumicultores na região Sul do Estado, e da baixa qualidade da internet no campo.
Já o deputado Arilson Chiorato (PT) reclamou dos obstáculos burocráticos representados pelas inspeções municipais e estadual, que praticamente inviabilizam que o pequeno agricultor comercialize seu produto em outros municípios. O encontro também abriu espaço para que os representantes das variadas entidades fizessem sugestões ao Bloco, prevendo ações futuras em defesa da agricultura familiar.
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