Campo pode perder R$ 5,6 bilhões por ano com custos do pedágio proposto pela União
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta segunda-feira (22) que a produção rural paranaense deve perder mais de R$ 5,6 bilhões todos os anos com o custo do pedágio proposto pelo Governo Federal. O valor equivale a 4% do Valor Bruto da Produção (VBP), estimado em R$ 140,9 bilhões em 2021. “O pedágio é um sócio muito caro da economia paranaense e isso precisa mudar”, disse.
De acordo com cálculos do presidente da Coopavel e integrante do POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), Dilvo Grolli, o novo modelo vai reduzir a competitividade dos produtos agropecuários paranaenses.
“Caso o que pontuamos seja ignorado, o custo somente para a agropecuária será de 4% do Valor Bruto da Produção, estimado em R$ 140,9 bilhões em 2021”, disse Grolli durante nova rodada de diálogos sobre a futura concessão entre representantes de entidades empresariais e de produtores rurais e diretores e técnicos do Ministério de Infraestrutura.
“O custo, de 4% do VBP por ano, é incompatível com a receita e as margens dos produtores rurais”, alertou o presidente da Coopavel, ressaltando que o agronegócio do Oeste do Paraná teve um custo elevado nos últimos 24 anos.
Menor preço - Romanelli reforçou o posicionamento majoritário da Assembleia Legislativa do Paraná pela adoção de um modelo que vise a menor tarifa, sem a cobrança de taxa de outorga, sem limitação de desconto na licitação e sem o degrau tarifário para pistas duplicadas. “Buscamos um pedágio que seja indutor do desenvolvimento, que auxilie a nossa economia. O Paraná não suporta pagar mais pagar as tarifas mais altas do país”.
São os mesmos pontos defendidos por Grolli e pelo setor produtivo paranaense. "Somos contra a outorga onerosa, porque limita o desconto máximo na tarifa em 17%. E temos exemplos, de outros estados, com descontos acima dos 50%. O degrau tarifário, que seria praticado para custear obras de duplicação, chegaria a 40%, outro ponto fortemente combatido".
"Queremos tarifa pelo menor preço. Não estamos buscando benefícios ou privilégios, apenas o direito de sermos tratados como os outros estados da Federação”, reforçou.
O modelo proposto pelo Ministério de Infraestrutura aumenta de 2.500 para 3.327 quilômetros o trecho de concessão e as praças de cobrança saltam de 15 para 42. A previsão inicial de arrecadação é de R$ 156 bilhões, com aplicação de R$ 42 bilhões em obras.
A Comissão da Agricultura do Senado deseja debater o assunto e já se demonstra preocupada com a intervenção e os riscos que o pedágio representa ao agronegócio brasileiro. A CNBB se manifestou recentemente e falou de sua preocupação quanto aos impactos do novo modelo às comunidades e à economia nacional.
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No requerimento, o deputado solicita informações sobre a existência de benefícios tarifários nos contratos atuais de concessão, a regulamentação para a concessão desses benefícios no sistema free flow e a possibilidade de inclusão de mecanismos de desconto ou isenção por meio de revisão contratual.
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