A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná realiza uma nova reunião extraordinária na segunda-feira (16), a partir das 12h30, no Auditório Legislativo. As discussões sobre os projetos e emendas que estão tramitando na Casa de Leis podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.
O deputado Delegado Francischini (PSL), presidente da CCJ, destacou, na quarta-feira (11) passada, o esforço feito nas últimas semanas pelos integrantes da Comissão para analisar e votar projetos e emendas com celeridade. “Foram cerca de 200 proposições discutidas só em duas sessões”, comentou. Cabe à Comissão de Constituição e Justiça emitir parecer quanto à constitucionalidade, legalidade, juridicidade, adequação regimental e caráter estrutural das proposições, entre outras atribuições.
Informações detalhadas sobre os projetos discutidos pela Comissão e também em relação a pauta da próxima reunião podem ser obtidas acessando o link “Pauta da CCJ” no site da Assembleia (http://www.assembleia.pr.leg.br/).
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