Celebração, sessão especial e audiências estão na pauta da Assembleia na próxima semana

Muita movimentação. É o que mostra a agenda da Assembleia Legislativa na semana entre os dias 7 e 11 de março.

Semana, aliás, marcada pelo 8 de março, Dia Internacional da Mulher, celebrado em dobro na terça-feira. De manhã, às 9h30, com uma audiência pública remota sobre dois temas:  “90 Anos do Voto Feminino” e “Violência Política Contra a Mulher”, dentro do debate: “Mulheres Extraordinárias – Vencendo Desafios em Tempos de Crise”, proposta pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa,  a deputada Cantora Mara Lima (PSC);  e que vai contar com a  participação da presidente da Regional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR),  Marilena Winter; da desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR), Lenice Bodstein e da ex-Vereadora de Curitiba,  Julieta Reis.

E no período da tarde, no horário do grande expediente, no começo da sessão plenária, a parlamentar também presta uma homenagem a duas mulheres que se destacaram, tanto nesse período de pandemia de Covid 19, como em todo o tempo de atuação em suas áreas: a enfermeira Lúcia de Jesus, que atua na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Afonso Pena, em São José dos Pinhais e é autora dos livros “O papel da Mulher na Pós Modernidade”  e “A Vida é Um Constante Recomeço”, e a desembargadora  Ana Lúcia Lourenço, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Paraná (CEVID/TJPR), que há 10 anos realiza e apoia campanhas institucionais.  promovendo a igualdade de gênero e pacificação social, bem como a ampliação e o aprimoramento do atendimento institucional aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

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Na manhã da terça-feira, a partir das 9h, a equipe da Secretaria Estadual da Saúde (SESA), apresenta, em formato remoto, o relatório detalhado dos quatro últimos meses de 2021 aos deputados que integram a Comissão de Saúde Pública da Casa. A apresentação é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento de metas. O presidente da Comissão é o deputado Doutor Batista (DEM).

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Outro evento atual e urgente em tempos em que a Ucrânia sofre ataques da Rússia, promovido pela Comissão Executiva, acontece na segunda-feira (7), a partir de 14h30. Uma sessão especial em solidariedade ao povo ucraniano, com hasteamento da bandeira do país e a presença de autoridades e descendentes que vivem no Paraná.  Depois de divulgar um manifesto de apoio incondicional ao país do Leste Europeu e iluminar a Casa com as cores da bandeira ucraniana, os deputados Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia, o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o segundo secretário, deputado Gilson de Souza (PSC), reforçam o apoio à população daquele país, especialmente aos que escolheram vir para o estado no fim do século XIX e início do século XX. O Paraná abriga a maior colônia ucraniana do Brasil, em torno de 500 mil pessoas.

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E o passaporte da vacina retorna à pauta da Assembleia. Na segunda-feira (07), a partir das 14 horas a Comissão de Educação se reúne para analisar o parecer sobre o projeto de lei que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná.

A matéria veda qualquer exigência de documento, certidão, atestado, declaração ou passaporte sanitário comprobatório de vacinação contra a Covid-19 para acesso a espaços de uso coletivo, público ou privado, independentemente da capacidade de público do local.

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Na quarta-feira (9), ainda dentro da programação do Dia Internacional da Mulher, uma audiência púbica remota, que começa às 14h, debate o projeto de lei em tramitação na Assembleia que pretende ampliar o percentual mínimo de participação de mulheres em Conselhos de Administração, em empresas onde o Estado detenha a maioria do capital social com direito a voto ou o poder de indicação.

A ideia do projeto é que ao menos 30% das cadeiras dos conselhos de administração deverão ser ocupadas por mulheres. Hoje, a participação é de apenas 5%.

O debate é proposto pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Cristina Silvestri (CDN), Cantora Mara Lima (PSC), Mabel Canto (PSC), Delegado Jacovós (PL) e Soldado Fruet (PROS), autores da proposta em conjunto com outros parlamentares.

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Na quinta-feira (10), outra audiência pública remota discute “Os novos repasses de ICMS para a educação municipal”, proposta pelo deputado Homero Marchese (PROS). 

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Confira a agenda completa nos site: www.assembleia.pr.leg.br