Comissão de Defesa do Consumidor discute denúncias contra operadoras de telefonia móvel

Presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa promoveu reunião nesta segunda-feira (31), oportunidade em que foram discutidos temas como a realização de audiências públicas para discussão de denúncias contra as operadoras de telefonia móvel, entre outros assuntos. Segundo Paranhos, a comissão estudará uma série de ações contra as empresas de telefonia móvel com atuação no estado, especialmente contra a Oi – Brasil Telecom, que seria a campeã de reclamações dos consumidores, conforme informações do Procon e do Juizado Especial Cível.

A Comissão de Defesa do Consumidor também fará levantamentos de dados junto aos Procons das principais cidades do estado para, na sequência, realizar uma grande audiência pública em Curitiba, com a participação dos representantes das empresas de telefonia. Leonaldo Paranhos frisa que “há uma série de denúncias graves, de desrespeito aos direitos do consumidor, e as empresas precisam dar respostas à sociedade”. O magistrado Douglas Marcel Peres, por sua vez, confirmou que as operadoras de telefonia são hoje as grandes “clientes” do Poder Judiciário.

A reunião contou com a presença de Rossana Souza da Rosa (Procon-PR), Ana Claudia Loyola da Rocha (OAB-PR), Ciro Expedito Scheraiber (Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor), Jairo Amodio Estorílio (Delegacia do Consumidor), juiz Douglas Marcel Peres (Tribunal de Justiça), e major Sandro Marcos Mota (Corpo de Bombeiros).

Orçamento – A reunião também permitiu o debate de sugestões de emendas ao orçamento federal para defesa do consumidor, buscando-se contemplar demandas levantadas pelos órgãos paranaenses de defesa do consumidor. A ideia é justamente a de procurar garantir recursos federais para investimentos na estrutura dos diferentes órgãos. Participaram ainda da reunião os deputados Rose Litro (PSDB), Nereu Moura (PMDB) e Pedro Lupion (DEM).