Comissão de Direitos Humanos vai promover Audiência Pública para discutir abertura da Estrada do Colono

A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em reunião nesta quarta-feira (12) uma proposta do deputado Anibelli Neto (MDB) para a realização de Audiência Pública para debater a abertura da Estada do Parque do Colono, no trecho da PR-495, em Capanema. O encontro, que vai reunir representantes a favor e contra a reabertura, deve acontecer no município no dia 15 de agosto. “Vamos promover esse debate com a sociedade. Temos de discutir e se posicionar sobre o assunto”, argumentou Anibelli.

O trecho da Estrada do Colono é de cerca de 17 quilômetros e corta o Parque Nacional do Iguaçu. Com o desmatamento na região e a criação de outras estradas, houve a pressão de grupos ambientalistas para o fechamento da estrada, o que aconteceu em 1986. Em 1997, ocorreu a reabertura ilegal do trecho, que foi fechado definitivamente em 2001, após ação conjunta do Exército, Polícia Federal e IBAMA. Com a estrada fechada, a distância entre as cidades de Medianeira e Capanema aumenta de 58 quilômetros para mais de 170 quilômetros.

Os membros da Comissão também aprovaram a realização de outra Audiência Pública, dessa vez em Pato Branco, para discutir casos de feminicídio na região. A proposição é do presidente da Comissão, deputado Tadeu Veneri (PT), e foi aprovada pelos deputados. A ideia dos parlamentares é que as duas audiências ocorram na mesma data.

Projetos – O grupo de trabalho aprovou ainda os projetos de lei 328/2017, de autoria do deputado Delegado Recalcatti (PSD), que dispõe sobre a custódia de policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários presos provisoriamente. O projeto prevê a destinação de um local apropriado para a custódia, preservando a imagem do servidor e garantindo sua integridade física.

Dessa forma, fica fixado que o local de custódia para bombeiros ou policiais militares seja o quartel mais próximo da residência do servidor. Já para policiais civis de Curitiba, o projeto prevê: a custódia de delegado nas dependências do Centro de Triagem I; para integrantes das demais carreiras, uma ala específica da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos. No interior do Estado, fica fixado como local de custódias a sede da Subdivisão Policial mais próxima da residência ou lotação do servidor.

Também foi aprovado o projeto de lei 434/2018, de autoria do deputado Alexandre Curi (PSB) que concede o Título de Utilidade Pública à Associação Projeto Sem Nome de Xambrê. Além de Tadeu Veneri e Anibelli Neto, participaram da reunião os deputados Evandro Araújo (PSC) e Boca Aberta Jr. (PROS).