Comissão de Ecologia aprova a exploração de unidades de conservação pela iniciativa privada

Em reunião realizada nesta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais aprovou por unanimidade parecer favorável ao projeto de lei 469/2019, que prevê a concessão da exploração de unidades de conservação no Estado.

O projeto, de iniciativa do Poder Executivo, teve como relator o deputado Goura (PDT), presidente da Comissão de Ecologia. O deputado Tadeu Veneri (PT), que havia pedido vistas do projeto na reunião de segunda-feira, não ofereceu voto em separado.

Goura vai propor vários ajustes no texto original, através de emenda substitutiva geral que será apresentada no plenário. Isso deverá facilitar a apreciação do projeto, que tramita na Casa em regime de urgência. 

O substitutivo geral elaborado por Goura tem o aval de técnicos e especialistas ouvidos pelo deputado. Determina uma série de medidas na gestão das unidades de conservação e estabelece que as concessões deverão ser precedidas de consulta pública, que os concessionários financiarão custeio e investimentos nas áreas concedidas e se comprometem a contratar mão de obra local na operacionalização dos serviços. 

A reunião da Comissão de Ecologia foi presidida pelo deputado Goura e teve também a participação dos deputados Tadeu Veneri, Evandro Araújo (PSC), Delegado Fernando (PSL), Delegado Recalcatti (PSD) e Tiago Amaral (PSB).