Comissão de Ecologia aprova instituição da Política Estadual de Biogás e Biometano

A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Rasca Rodrigues (PV), aprovou a instituição da Política Estadual do Biogás e Biometano, conforme projeto de lei nº 110/2018, de autoria do Poder Executivo. A iniciativa dispõe sobre a organização, incentivo e fiscalização da cadeia produtiva de gases derivados da decomposição da matéria orgânica, gerados por biodigestão.

De acordo com o texto, os principais objetivos são o “enfrentamento das mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento regional com sustentabilidade ambiental, econômica e social”. A proposta se insere no Programa Paranaense de Energias Renováveis, criado em 2014 para promover a produção e consumo de energia de fontes renováveis.

Foi aprovado ainda o projeto de lei complementar n° 2/2018, do Poder Executivo, que reenumera e acresce dispositivos à Lei complementar nº 205/2017, que dispõe sobre os serviços de distribuição de gás canalizado no Paraná.

A comissão aprovou também o projeto de lei nº 57/2018, de autoria do deputado Tiago Amaral (PTB), que concede título de utilidade pública à Sociedade Protetora dos Animais de Apucarana.

Participaram da reunião, além do presidente Rasca Rodrigues, os deputados Ademir Bier (PMDB), Elio Rusch (DEM) e Fernando Scanavaca (PDT).