Comissão de Ecologia aprova mudanças na Lei que instituiu o Fundo Estadual do Meio Ambiente
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Rasca Rodrigues (PV), aprovou na tarde desta segunda-feira (13) dois dos três itens que compunham a pauta da reunião. Foram aprovados os projetos de lei nº 7/2015, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), que dispõe sobre a proibição de abastecimento de combustível pelos postos de gasolina após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento; e de nº 48/2015, de autoria do deputado Ney Leprevost (PSD), que dá nova redação aos artigos 1º e 5º da Lei nº 12.945/2000, que institui o Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema).
Já o terceiro e último item da pauta, o projeto de lei 217/2015, de autoria dos deputados Felipe Francischini (SD) e Rasca Rodrigues (PV), que proíbe a criação de animais para extração de peles no estado do Paraná, recebeu pedido de vista do deputado Nelson Luersen (PDT).
Notícias Relacionadas
Assembleia aprova projeto que cria programa estadual de conservação de grandes felinos no Paraná
Proposta foi aprovada em dois turnos e segue para a sanção pelo Poder Executivo.
Leia mais
Audiência Pública vai debater criação do Parque Bom Retiro em Curitiba
Leia mais
Audiência pública debate a contribuição dos Estados na implementação da NDC brasileira
Encontro em formato remoto acontece na terça-feira (28) às 10 horas com transmissão pela TV Assembleia.
Leia mais
Deputado Goura participa da “Conferência Internacional Urbinat”, em Milão, e visitas oficiais a Lion e a Amsterdam
Leia mais