Comissão de Educação recebe secretária Ana Seres e discute jornada de trabalho de pedagogos

A equiparação de jornada de trabalho entre professores da rede estadual e pedagogos motivou uma reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (21). A secretária de Estado da Educação, Ana Seres Trento Comin e representantes da APP-Sindicato participaram da discussão. O pedido da categoria é pela revogação da instrução normativa baixada pela Seed, em 2017, que prevê jornada de 20 horas semanais aos pedagogos. A entidade defende a carga de trabalho de até 50 minutos de hora/aula, conforme os demais profissionais do magistério paranaense.

Embora a normatização da atual jornada dos pedagogos não esteja sendo exigida pelo governo, é preciso aguardar uma decisão em definitivo pelo Poder Judiciário sobre a questão, segundo explicou a secretária. “Hoje temos o assunto judicializado. Vamos aguardar a manifestação pelo Tribunal de Justiça para que o mérito desta discussão seja resolvido. Mas viemos à Assembleia, a convite da Comissão de Educação, para prestar os esclarecimentos necessários. No entanto, temos que aguardar. Espero que a questão seja resolvida o mais rapidamente”, disse.

Ficou definida ainda uma reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para discutir a possibilidade de revogação da normativa. O deputado Professor Lemos (PT) ressaltou a importância do debate no Legislativo. “O governo já fez um recuo na aplicação desta instrução. Mas entendemos que uma conversa com o procurador-geral do Estado vai permitir mostrar mais profundamente a questão que estamos discutindo. O pedagogo é professor também e precisa desta isonomia na carga horária”

Diálogo – Para o presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), a intenção é já na próxima semana agendar uma discussão com a PGE. “Temos que ser resolutivos e os encaminhamentos apresentados aqui serão colocados em pauta para uma nova reunião. Acredito que a bandeira da educação é uma bandeira de todos. Penso que podemos mediar esta questão, mesmo havendo uma discussão no Poder Judiciário”.

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