Comissão de Indústria e Comércio aprova projeto que incentiva divulgação do Disque 180 em rótulos para combater a violência contra a mulher

A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (4), uma série de projetos de lei voltados à valorização de setores produtivos. Ao todo, sete propostas avançaram na tramitação. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Luiz Fernando Guerra (Novo).

Entre os destaques, foi aprovado o Projeto de Lei nº 601/2023, de autoria do deputado Ney Leprevost (Republicanos), que incentiva fabricantes paranaenses a incluírem, nos rótulos de seus produtos, a divulgação do canal “Disque 180”, voltado à denúncia de violência contra a mulher. Também recebeu aval o Projeto de Lei nº 218/2025, do deputado Batatinha (PSD), que institui o Dia Estadual da Fecomércio, a ser celebrado em 16 de julho.

Na mesma linha de valorização de cadeias produtivas, foi aprovado o Projeto de Lei nº 550/2025, do deputado Anibelli Neto (MDB), que cria o Dia dos Sericicultores, a ser comemorado em 11 de agosto. Outro projeto aprovado foi o de nº 747/2025, da deputada Maria Victoria (PP), que estabelece diretrizes para o incentivo à chamada economia azul no Paraná.

A comissão também aprovou o Projeto de Lei nº 895/2025, de autoria da deputada Marli Paulino (PSD), que institui o Dia do Empreendedor, a ser celebrado em 5 de outubro. A proposta tem como objetivo reconhecer o papel dos empreendedores no desenvolvimento econômico e incentivar a cultura empreendedora no Estado.

Voltado ao setor rural e ao turismo, o Projeto de Lei nº 897/2025, do deputado Luiz Fernando Guerra, trata da emissão de nota fiscal do produtor rural para produtos e serviços relacionados ao turismo rural e ao agroturismo.

Para concluir a pauta, foi aprovado o Projeto de Lei nº 954/2025, do deputado Gilberto Ribeiro (PL), que prevê a adoção de medidas preventivas para a detecção de metanol em bebidas alcoólicas, com a implementação de testes rápidos no Estado. A proposta tem como foco a proteção da saúde pública e a prevenção de intoxicações.

Participaram da reunião os parlamentares Fabio Oliveira (Novo), Adão Litro (PSD), Alisson Wandscheer (PP), Ana Júlia (PT), Jairo Tamura (PL) e Soldado Adriano José (PSD).