Os encontros, que ocorrem nas cidades de Cascavel, na sede da prefeitura municipal (9h), e Pato Branco, na Câmara Municipal (19h), serão coordenados pelos deputados Ademir Bier (PMDB) e Marcos Isfer (PPS), respectivamente, presidente e relator da Comissão de Orçamento. A partição é aberta ao público.“Vivemos um momento de importância histórica. Esta é a primeira vez que o Poder Legislativo promove audiências públicas em todo o Estado para debater o orçamento”, afirma Hermas Brandão, presidente da Casa (PSDB).De acordo com a previsão do governo estadual, o orçamento será de R$ 17,213 bilhões e dará prioridade para obras de saneamento básico, além da construção e recuperação de rodovias, respeitadas sempre as limitações impostas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Com essa postura, a Assembléia continua a desenvolver seu papel democrático, abrindo para a população quais são as intenções do governo e como deverão ser efetuados os gastos, sobretudo, nas áreas da saúde, educação e infra-estrutura”, explica Bier, destacando que também serão realizados encontros nas cidades de Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Guarapuava e Paranaguá. Para Isfer, “o objetivo é que a população possa entender como funciona a elaboração de um orçamento e, se possível, colher proposições populares para a elaboração de emendas modificativas”. O resultado desse trabalho será analisado pela Comissão de Orçamento e, posteriormente, pelos 54 deputados estaduais em plenário, para então ser transformada em lei.O Orçamento do Estado para 2006 deverá ser votado pelos deputados e devolvido para sanção do Poder Executivo até encerramento da atual sessão legislativa, prevista para ocorrer no mês de dezembro.ENCONTROS – No dia 26 de outubro será a vez das cidades de Londrina e Maringá, localizadas no Norte do Paraná, receberem as audiências públicas. Os horários das reuniões estão confirmados para as 9 horas e às 19 horas, respectivamente, e acontecem em ambos os casos nas sedes das câmaras municipais. Já no dia 28, os encontros acontecem nos municípios de Guarapuava, região Central do Estado, e Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Paranaguá, região litorânea do Paraná, fecha o ciclo de audiências no dia 31.Abaixo, na íntegra, mensagem do deputado Hermas Brandão sobre a iniciativa das Audiências Públicas.MENSAGEM DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADO HERMAS BRANDÃOÉ com grande satisfação que a Assembléia Legislativa promove hoje esta reunião para consultar a população do Paraná e ouvir sugestões a respeito do orçamento geral do Estado para o ano de 2006.Esta é a primeira vez que a Assembléia Legislativa promove audiências públicas em todo o Estado para debater o orçamento. Vivemos, portanto, um momento de importância histórica.O dinheiro da sociedade arrecadado através dos tributos deve devolvido à população sob a forma de obras e serviços. A definição das prioridades que serão o destino dos recursos arrecadados, contudo, se dá no orçamento do Estado.Portanto, mais que testemunha, a população é, hoje, protagonista do futuro que desejamos para o Paraná. Aqui, cidadãos e cidadãs vão conhecer as previsões orçamentárias para 2006. E poderão fazer sugestões de onde investir os recursos que são públicos.A presença, aqui, do presidente da Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa, deputado estadual Ademir Bier, e do relator, deputado estadual Marcos Isfer, é de grande relevância.Ambos têm a missão de avaliar criteriosamente a proposta de orçamento enviada pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa. Ambos têm também a responsabilidade de recolher as sugestões feitas pela população nas regiões de Cascavel, Pato Branco, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Guarapuava e Paranaguá.O resultado desse trabalho será analisado pela Comissão de Orçamento e, posteriormente, pelos 54 deputados estaduais em plenário, para então ser transformada em lei.O nosso trabalho é o de interpretar corretamente as aspirações da população. Afinal, a sociedade paranaense, mais que em qualquer outro tempo, está disposta ao diálogo e à participação.Há, sem dúvida, uma variedade de caminhos por onde seguir, condição própria da democracia. Mas eu tenho certeza de que o destino a ser buscado é um só: o bem do povo do Paraná.Hermas BrandãoPresidente da Assembléia Legislativa do Paraná