Comissão examina criação de novas hidrelétricas e usinas termelétricas

25 de setembro de 2019

Vanderlei Rebelo

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comissão ecologia — Deputados da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e de Proteção aos Animais voltam a se reunir na próxima semana para analisar projeto que prevê a construção de novos empreendimentos hidrelétricos no Paraná. Foto: Orlando Kissner/Alep

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Em reunião realizada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e de Proteção aos Animais analisou proposta que prevê a construção de novos empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia já com licença prévia emitida pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná).

Trata-se do projeto de lei 567/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência e recebeu parecer favorável do relator, o deputado Delegado Fernando Martins (PSL). Mas o deputado Tadeu Veneri (PT), embora concordasse com o mérito do parecer emitido pelo Delegado Fernando, pediu vista do projeto a fim de avaliar mais profundamente as implicações e suas consequências para as populações afetadas. Assim sendo, o presidente da Comissão, deputado Goura (PDT), convocou nova reunião do colegiado para a próxima segunda-feira (30), quando o projeto volta a ser examinado.

O projeto determina que a licença de operação do empreendimento só será concedida após comprovação do pagamento de indenização aos proprietários de terras e benfeitorias atingidos pela iniciativa.

São 19 empreendimentos (centrais hidrelétricas, usinas termelétricas e um complexo eólico) que serão implantados nestes 17 municípios: Cascavel, Palmeira, Honório Serpa, Clevelândia, Francisco Beltrão, Pitanga, Boa Ventura de São Roque, Tebas, Santo Antônio do Sudoeste, Palmas, Tibagi, Jacarezinho, Rio Branco do Sul, Nova Aurora, Toledo, Renascença e Marechal Cândido Rondon.

Também na reunião de hoje, a Comissão aprovou requerimento do deputado Alexandre Amaro (Republicanos) que solicita aos secretários de Infraestrutura e Logística e do Desenvolvimento Sustentável a instalação de placas de sinalização, acompanhada de campanha de orientação aos motoristas sobre os cuidados com animais selvagens e domésticos nas rodovias paranaenses.

A reunião foi presidida pelo deputado Goura e também teve a presença dos deputados Tadeu Veneri, Delegado Recalcati (PSD) e Delegado Fernando Martins.