Presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, 1º e 2º secretários, deputados Plauto Miró e Reni Pereira, respectivamente, entregam relatório patrimonial da Assembleia ao presidente do TCE, conselheiro Fernando Guimarães.
Créditos: Nani Gois/Alep
O relatório final do levantamento inédito dos bens móveis e imóveis da Assembleia Legislativa foi entregue pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), pelo 1º secretário, deputado Plauto Miró Guimarães (DEM), e pelo 2º secretário, deputado Reni Pereira (PSB), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Augusto Guimarães, nesta quinta-feira (17). A partir do inventário, iniciado em fevereiro, o Poder Legislativo passa definitivamente a conhecer todo o seu patrimônio, bem como a implantar uma política de gestão, que será de permanente verificação e preservação.
Na opinião do presidente do TCE, a iniciativa da Assembleia é histórica e fundamental para documentar os bens do Legislativo, que serão registrados de maneira digitalizada. “É a primeira vez que vejo esse trabalho concluído e encaminhado ao Tribunal. Isso, para nós, é até um motivo de satisfação. Agora temos informações para trabalhar com o controle. A partir de uma base com informações de qualidade, fica muito mais fácil o controle interno e externo. Isso é fundamental para a sociedade. A iniciativa é muito relevante e deve ser incentivada”.
Respeito ao bem público – No total, sete livros com fotos, detalhamentos técnicos e valores dos bens avaliados formam o relatório. São obras de arte, tapetes, objetos, além de carros e imóveis, que após o levantamento da Comissão de Patrimônio passam a ser gerenciadas com controle e rigor. Para Rossoni, um dos objetivos da Mesa Diretora foi organizar administrativamente a Assembleia, considerando inclusive aquilo que nunca havia sido feito, como a preocupação com bens que pertencem não somente ao Poder Legislativo, mas aos paranaenses em geral. “Este é um ato que nós aguardávamos com ansiedade. Não é possível que um Poder não tenha o controle do seu patrimônio. Agora há esse controle, para quem quiser saber o que a Assembleia tem e está registrado. Por isso estamos aqui num momento inédito entregando ao presidente do TCE mais uma medida de saneamento”.
Partindo do zero – A Comissão de Patrimônio ficou sob a responsabilidade do deputado Reni Pereira e foi constituída em 2 de março deste ano, com prazo máximo de 270 dias para apurar a situação. A conclusão do trabalho foi apresentada aos deputados no dia 4 de novembro, durante o Grande Expediente da sessão plenária. Além de fazer o levantamento dos bens da Casa, o objetivo foi instituir uma política de gestão patrimonial. De acordo com o 2º secretário, era inconcebível que o Legislativo não tivesse conhecimento daquilo que lhe pertence, inclusive em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige a gestão patrimonial. “Literalmente tateamos no escuro e é muito gratificante concluir a missão e documentar na forma da lei. A prioridade desta Mesa foi garantir a legalização de todos os atos. Portanto, 100% do patrimônio está registrado”, comemorou.
Na opinião do presidente do TCE, a iniciativa da Assembleia é histórica e fundamental para documentar os bens do Legislativo, que serão registrados de maneira digitalizada. “É a primeira vez que vejo esse trabalho concluído e encaminhado ao Tribunal. Isso, para nós, é até um motivo de satisfação. Agora temos informações para trabalhar com o controle. A partir de uma base com informações de qualidade, fica muito mais fácil o controle interno e externo. Isso é fundamental para a sociedade. A iniciativa é muito relevante e deve ser incentivada”.
Respeito ao bem público – No total, sete livros com fotos, detalhamentos técnicos e valores dos bens avaliados formam o relatório. São obras de arte, tapetes, objetos, além de carros e imóveis, que após o levantamento da Comissão de Patrimônio passam a ser gerenciadas com controle e rigor. Para Rossoni, um dos objetivos da Mesa Diretora foi organizar administrativamente a Assembleia, considerando inclusive aquilo que nunca havia sido feito, como a preocupação com bens que pertencem não somente ao Poder Legislativo, mas aos paranaenses em geral. “Este é um ato que nós aguardávamos com ansiedade. Não é possível que um Poder não tenha o controle do seu patrimônio. Agora há esse controle, para quem quiser saber o que a Assembleia tem e está registrado. Por isso estamos aqui num momento inédito entregando ao presidente do TCE mais uma medida de saneamento”.
Partindo do zero – A Comissão de Patrimônio ficou sob a responsabilidade do deputado Reni Pereira e foi constituída em 2 de março deste ano, com prazo máximo de 270 dias para apurar a situação. A conclusão do trabalho foi apresentada aos deputados no dia 4 de novembro, durante o Grande Expediente da sessão plenária. Além de fazer o levantamento dos bens da Casa, o objetivo foi instituir uma política de gestão patrimonial. De acordo com o 2º secretário, era inconcebível que o Legislativo não tivesse conhecimento daquilo que lhe pertence, inclusive em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige a gestão patrimonial. “Literalmente tateamos no escuro e é muito gratificante concluir a missão e documentar na forma da lei. A prioridade desta Mesa foi garantir a legalização de todos os atos. Portanto, 100% do patrimônio está registrado”, comemorou.
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