Conferência: deputada Márcia Huçulak (PSD) defende mudanças no financiamento da Saúde

O financiamento do sistema precisa mudar para garantir a universalidade de atendimento e a evolução necessária dos serviços de saúde pública.

“Sem financiamento adequado e sustentabilidade econômico-financeira não conseguimos avançar nas políticas públicas como se deve”, disse a deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) durante abertura da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba, realizada neste sábado (25/03) na Universidade Positivo (UP).

De acordo com a deputada, 32% dos gastos com saúde atualmente são bancados pelos municípios, cabendo à União 42% — proporção que já foi de 70%. “É preciso reverter essa situação”.

Márcia destacou ainda que os gastos com saúde (em geral) no Brasil somam 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que apenas 3,8% se referem à saúde pública e o restante em saúde privada.

“A universalidade [acesso garantido a todos] do sistema está em perigo”, alertou. “Precisamos gastar bem naquilo que afeta a vida das pessoas”.

Márcia destacou a importância do sistema público de saúde para inclusão social, que também deve ser buscada em outras frentes — para pessoas com deficiência, na diminuição de racismo e discriminações de raiz étnica ou de orientação sexual, na busca de mais equidade e menos violência contra as mulheres.

“É preciso pensar na inclusão de forma ampla”, defendeu.

Ex-secretária de saúde da capital, Márcia representou a Assembleia Legislativa no evento, que reuniu gestores, usuários e representantes da sociedade civil que discutem e selecionam temas para elaboração de políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Trata-se de uma ação de transparência e controle social para elaboração das ações na área.

O tema do encontro na capital foi “O Modelo da Saúde 4.1 para o avançoo do SUS Curitiba”. A abertura contou com a presença do vice-prefeito de Curitiba e secretário estadual das cidades, Eduardo Pimentel, da secretária de saúde Beatriz Nadas, entre outras autoridades.

“[A conferência] é a política pública sendo feita por quem entende e participa dela”, afirmou Pimentel. “Por causa deste tipo de ação Curitiba é referência em Saúde”.

Pandemia

A pandemia de covid-19, cujo combate foi liderado por Márcia enquanto secretária de saúde, foi lembrada durante a abertura da conferência como exemplo da qualidade do SUS curitibano.

A capital teve uma das menores taxas de letalidade pela doença entre os grandes municípios e não deixou de atender nenhuma pessoa infectado pela covid-19.

“Acompanhei o trabalho da Márcia de perto”, disse a conselheira nacional de saúde, Heliana Neves Hemérito dos Santos. “Ela conduziu a saúde de maneira perfeita, com técnica e equilíbrio”.

O presidente do Conselho Regional de Saúde do Paraná, Rangel da Silva, lembrou da necessidade de enfrentar diversas pressões no período. “Saúde precisa ser feita com coragem. Parabéns a você e a toda a equipe de saúde de Curitiba”, afirmou.

Conferências e temas

Ao longo do dia, as salas da UP abrigaram vários grupos de trabalho, nos quais os participantes debateram temas como financiamento, atenção primária e especializada, vigilância sanitária, participação social, qualificação, gestão de pessoas, inovação e novas tecnologias.

As propostas selecionadas desse trabalho serão levadas para a Conferência Estadual de Saúde, que será realizada entre23 e 25 de maio. A conferência nacional ocorrerá entre 2 e 5 de julho.

As conferências ocorrem a cada quatro anos.

A conferência de Curitiba foi antecedida por dez encontros nos mesmos moldes de debate, um em cada regional da cidade. Além desses encontros, Márcia Huçulak também compareceu na conferência municipal de Umuarama.