CPI da Saúde Mental ouve representante da Prefeitura de Curitiba

A CPI da Saúde Mental da Assembleia Legislativa reuniu-se na manhã desta terça-feira (28) para ouvir o coordenador da área de saúde psiquiátrica da Prefeitura Municipal de Curitiba, Marcelo Dias Kimati, sobre as denúncias de redução do número de leitos psiquiátricos, oferta de medicamentos inadequados, desmonte da rede de atendimento ambulatorial, ausência de médicos especialistas de plantão e deficiências estruturais nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS – instalados no município, além de outros temas polêmicos trazidos à comissão por médicos e entidades ligadas ao setor.

Kimati apresentou aos deputados Ney Leprevost (PSD), presidente, Felipe Lucas (PPS), relator, Marla Tureck (PSD) e Tadeu Veneri (PT) relatório contendo informações sobre a rede de atenção psicossocial de Curitiba e respondeu às perguntas formuladas pelos membros da CPI. Segundo ele, ao assumir, a atual equipe da Secretaria de Saúde do município encontrou uma série de problemas, como fragilidade jurídica da política de recursos humanos, baixa capacidade de gestão dos serviços, bem como da rede hospitalar e ambulatorial contratada, além de outras deficiências.

Ele afirmou que a redução do atendimento ambulatorial se deve, em parte, à iniciativa dos próprios fornecedores do serviço, que teriam preferido se desvincular. Disse que as filas, que seriam de mais de cinco mil pessoas à espera de assistência quando a atual gestão teve início, foram reduzidas para pouco mais de dois mil, e atribuiu a fatores diversos o aumento da população de moradores de rua em Curitiba nos últimos anos, que não apenas os transtornos mentais. Também defendeu a participação do Estado no financiamento de novos leitos para a área.

Explicou que a atenção a adolescentes em CAPS voltados para a assistência de adultos dependentes de álcool e drogas segue protocolos legalmente definidos, com atividades em horários alternados, e que a política da Prefeitura evita as internações compulsórias – é realizada uma a cada três ou quatro meses, em média – e insistiu que a atual gestão quadruplicou o atendimento em vários setores da saúde mental . Quanto ao fornecimento de receituário por médicos não especializados, garantiu que isso acontece apenas em casos menos complexos, que podem ser resolvidos através da rede primária.

Por sugestão dos deputados Leprevost e Veneri, deve ser apresentada emenda ao orçamento estadual para o ano que vem prevendo o direcionamento de recursos para amenizar as carências dessa área da saúde pública em Curitiba, Região Metropolitana e outros pontos do Paraná. Participaram da reunião ainda o deputado Professor Lemos (PT), o presidente da Sociedade Paranaense de Psiquiatria, André Rotta Burkiewicz, o assessor especial do gabinete do prefeito Gustavo Fruet (PDT), Celso Torquato, e vários servidores lotados nos diversos organismos da rede de atenção psicossocial da Prefeitura.