CPI do Paraná provoca mobilização nacional pela melhoria da telefonia móvel

Legisladores que fizeram parte de CPIs que investigaram a telefonia móvel em diversos estados da federação estiveram em Brasília nessa quinta-feira (27) para fazer uma avaliação dos resultados dos trabalhos e, a partir do exemplo paranaense, discutir a formulação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nacional com as operadoras.
Durante o encontro realizado pela União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado Leonaldo Paranhos (PSC) apresentou o relatório final da CPI realizada no Paraná entre maio e julho de 2013 e que culminou com a assinatura de um TAC, no qual as empresas de telefonia assumiram uma série de compromissos, entre os quais a instalação de novas antenas e a melhoria na qualidade do atendimento aos clientes através dos call centers.

Aos colegas dos demais estados do país Paranhos destacou os avanços conquistados no Paraná, sobretudo com a implantação de novas Estações Rádio-Base (ERBs) – serão 600 novas antenas até setembro deste ano – que vão representar em curto e médio prazos melhoria significativa na qualidade do sinal, principal reclamação dos consumidores paranaenses.

TCU – Em audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro João Augusto Ribeiro Nardes, os parlamentares da Unale pediram maior rigor na fiscalização dos contratos de concessão das empresas de telefonia, em especial a aplicação dos recursos dos diversos fundos formados com arrecadação compulsória nas tarifas de telecomunicações. “Hoje são três fundos com mais de R$ 7 bilhões acumulados e que deveriam estar sendo investidos pelo Governo Federal para promover ações no setor. Acreditamos que o TCU pode pressionar a Anatel a realizar com mais eficácia a sua função de fiscalizar as operadoras e com isso melhorar os serviços prestados por essas empresas aos consumidores brasileiros”, comentou Paranhos.

Novas Antenas – Cumprindo os compromissos firmados em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em julho do ano passado com a CPI da Telefonia Móvel do Paraná, as operadoras de telefonia já iniciaram a implantação de pelo menos 700 novas antenas no estado. A operadora TIM, que detém 52% do mercado, pretende instalar 377 novas antenas, em duas etapas: 308 até julho e outras 69 até setembro, melhorando seu sinal em 279 municípios do Paraná.

A empresa Oi apresentou cronograma demonstrando que 173 novas antenas serão instaladas até maio deste ano, sendo que 20 desse total já estão em operação. As demais empresas, Claro e Vivo, também apresentaram cronogramas que preveem instalação de pelo menos 300 novas estações até 2015.