O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) defendeu nesta quinta-feira, 28, a democracia participativa como o único modelo de governança capaz de garantir as políticas públicas e a inclusão de todos os segmentos e setores da sociedade nas decisões e nas prioridades levadas pelo poder público às cidades.
"A democracia participativa pode mudar a qualidade das políticas públicas para atender preferencialmente quem sobrevive nas cidades. As pessoas que sobrevivem moram e têm acesso aos serviços públicos de uma forma mais complexa nas cidades. Essa é a grande reflexão quando falamos sobre política pública, cidadania e desenvolvimento urbano", destacou Romanelli na abertura da 7ª Conferência Estadual das Cidades do Paraná, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD)
A Conferência Estadual das Cidades, diz ainda Romanelli, segue como um espaço fundamental para o fortalecimento da cidadania e da governança urbana. "Reafirma o compromisso do Estado, dos agentes públicos e de todos os atores da sociedade com cidades mais inclusivas, sustentáveis e democráticas", pontuou.
Exemplo
A democracia como o mundo conheceu, segundo Romanelli, está sob ataque. "Nós estamos vivendo num mundo diferente, com viés autoritário, onde se questiona a democracia representativa, onde as redes sociais parecem que valem mais do que a participação das pessoas nos debates sobre as políticas públicas. Num mundo onde a lacração tem tido mais vez e voz do que o controle social efetivo sobre as políticas públicas", observou.
Neste contexto, o Paraná apresenta um diferencial porque tem políticas efetivas para o desenvolvimento urbano de forma ampla e efetiva. "Quero destacar a liderança do governador Ratinho Júnior, que tem colocado em prática políticas públicas transformadoras no Paraná. Com o programa Asfalto Novo, Vida Nova, nenhuma cidade com menos de 5 mil habitantes ficará sem pavimentação, e todas as cidades de até 100 mil habitantes terão ruas pavimentadas, iluminação em LED, calçadas qualificadas e galerias de água pluvial", apontou.
Romanelli avalia que a garantia da qualidade de vida e cidadania às pessoas que moram nas franjas das cidades sempre é um desafio, mas que se tornou imprescindível no atual momento em função de propostas autoritárias que empurram às pessoas cada vez mai à exclusão, pobreza e miséria e cerceiam ou acabam com direitos básicos como o acesso à saúde, educação, segurança, habitação e um vida digna.
Cidades inclusivas
"Nós temos que radicalizar a democracia. O mundo está muito complexo, aquele mundo do bem-estar social não existe mais. O modelo de sociedade que está prevalecendo é a da lei do mais forte e da violência e nós não podemos ficar indiferentes. Só vamos fortalecer a democracia, organizando melhor a sociedade civil, tendo controle social, fazendo com que prevaleça o diálogo e o debate para construir as políticas públicas e construir uma vida melhor para todos", pontuou.
A Assembleia Legislativa defende o modelo de democracia participativa, disse Romanelli. "Foi assim que construímos um Plano Plurianual participativo junto com o secretário Guto Silva (Cidades), há dois anos atrás. É assim que temos debatido o orçamento público a partir da perspectiva das mudanças que queremos na sociedade. Viva a participação popular e viva a democracia", completou.
“Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social” foi o tema desta conferência estadual realizada em Curitiba. O encontro é uma etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para 6 a 9 de outubro, em Brasília. A proposta é fomentar ideias e propostas que possam transformar os espaços urbanos em ambientes mais justos e resilientes.
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