Deputados Aprovam Medidas de Proteção Ao Meio Ambiente

Para Editoria de PolíticaDistribuído em 12/04/07Jornalista: Flávia PrazeresDurante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (12) os deputados aprovaram nove projetos de lei, inclusive dois deles propõem ações de preservação do meio ambiente. O primeiro apresentado pelo deputado Osmar Bertoldi (DEM) estabelece medidas de compensação para neutralizar as emissões de dióxido de carbono. Já o segundo do deputado Dr. Batista (PMN) quer criar no Paraná um programa de reflorestamento das margens dos rios.A proposta de Bertoldi é voltada as neutralizações do dióxido de carbono emitido pelo Poder Executivo, ou seja, com a aprovação dessa proposição o governo do Estado passará a fazer um cálculo da emissão de carbono em cada atividade e a quantificação das medidas para neutralizar a emissão, como o plantio de árvores. ”Com esse tipo de ação podemos diminuir o impacto de gases que são emitidos na natureza. Além disso, o governo ao tomar essa iniciativa certamente servirá de exemplo e de incentivo para que a medida seja adotada também pelas empresas privadas”, ressaltou.O programa de reflorestamento de rios e lagos, proposto por Dr, Batista, deverá incluir a recuperação de áreas degradadas, contemplando em especial a vegetação nativa da flora paranaense, dando preferência a espécies frutíferas. O projeto também estipula o uso dos viveiros estaduais para a produção de mudas. A matéria como tem caráter autorizatório apenas poderá ser colocada em prática com a aquiescência do governo estadual, prevendo a dotação orçamentária específica para a sua execução, bem como irá estabelecer os critérios, as condições e as atribuições dos órgãos envolvidos no desenvolvimento do programa. Os projetos foram aprovados em primeira discussão, sendo apreciada pelos deputados a constitucionalidade e a legalidade de cada uma delas. Na próxima votação serão analisadas as emendas, caso sejam apresentadas, bem como o mérito das proposições. Na seqüência, os parlamentares votam em terceira discussão e redação final e, em seguida, são encaminhadas à sanção governamental.DEMAIS PROJETOS – Os parlamentares aprovaram projetos de declaração de utilidade pública das seguintes entidades: Instituto Alfredo Kaefer em Cascavel, Associação Medianeirense de Otimização da Aprendizagem em Medianeira e Associação de Moradores de São Caetano em Curitiba. Outra medida legal aprovada nesta sessão ordinária é a de autoria do deputado Mauro Moraes (PMDB), apreciada em segunda discussão, que pretende estabelecer sistema de crachá nas empresas públicas com especificação do tipo sanguíneo de cada funcionário.