Deputados aprovam projeto que visa estimular doações de medula óssea

O projeto de lei nº 666/11, do deputado Evandro Junior (PSDB), que pretende estimular as doações de medula óssea, salvando milhares de vidas, foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (11), em primeira discussão. A proposta estabelece que laboratórios e clínicas de análise sanguínea sugiram a todos os pacientes e usuários a possibilidade de doação de sangue como amostra para efeitos de manutenção do banco de dados de eventuais doadores de medula óssea.

“Um simples exame de sangue pode revelar doadores de medula em potencial”, justifica o autor. A proposição prevê que os laboratórios e clínicas mantenham cartazes em locais visíveis de seus estabelecimentos chamando atenção para a lei, além de registrar essa informação no resultados dos exames entregues aos clientes. A divulgação deve enfatizar a simplicidade e segurança do procedimento.

Tribunal – Na sessão desta segunda-feira os deputados também aprovaram, em primeira discussão, o projeto de lei nº 230/12, do Tribunal de Contas, aplicando o reajuste de 5,1% aos valores dos vencimentos básicos dos servidores ativos e inativos do quadro efetivo e da remuneração dos cargos em comissão daquela Corte.

Passou ainda pelo Plenário, agora em terceira discussão, o projeto de lei nº 629/11, de autoria da deputada Marla Tureck (PSD), que trata da obrigatoriedade da oferta de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários, nas salas que antecedem as portas com dispositivos de travamento eletrônico.

Também em terceira discussão foi apreciada a proposição nº 208/12. Essa matéria cria a 2ª Vara Criminal e a Vara da Infância e da Juventude, Família, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial, no Foro Regional de Sarandi, da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Para isso altera dispositivos da lei estadual nº 14.277/2003.

Já o projeto de resolução nº 09/12, da Comissão Executiva, antecipando para o mês de outubro a eleição da Mesa Dirigente da Assembleia Legislativa para os dois anos finais da Legislatura, passou em redação final.

E em segunda discussão foram aprovados ainda os seguintes projetos: de nº 183/12, do deputado Ney Leprevost (PSD), que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao médium e educador Divaldo Franco; e o de nº 627/11, do deputado Rasca Rodrigues (PV), que pretende implantar no Paraná um programa de coleta, transporte e reciclagem de bitucas de cigarros.