Deputados concluem ano com aprovação de reposição salarial e Plano de carreiras, entre propostas

A quarta-feira (15), último dia antes do encerramento das atividades em plenário na Assembleia Legislativa do Paraná, foi movimentada. Foram quatro sessões. Duas ordinárias, sendo uma antecipando a de segunda-feira (20), e duas extraordinárias. Mais de trinta propostas foram analisadas. Dezenas de emendas de deputados e de bancadas. Muitas rejeitadas. Outras incorporadas a projetos, como a que estende para todas as escolas a gratificação aos diretores e aos diretores auxiliares, como forma de incentivar a frequência dos alunos e o bom desempenho em avaliações feitas por entidades oficiais. Ou como a que manteve para 19h o período considerado noturno para que professores recebam compensações financeiras nos salários, dentro do projeto do Plano de Carreira do Professor e o Quadro de Funcionários da Rede Estadual de Educação Básica. Nem tudo agradou, como destaca o líder da Oposição na Casa, o deputado Professor Lemos (PT). Para ele, o mesmo projeto acabou tirando direitos dos servidores da educação em vez de melhorar as carreiras.

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O líder do Governo rebate. Hussein Bakri (PSD), diz que a proposta vai beneficiar quem ganha menos e está no início da carreira.

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O projeto, de acordo com o Governo, vai aumentar em 48,7% o valor do atual piso salarial em vigor, que é de R$ 3.730,00, indo para R$ 5.545 em 2022.   O novo valor é válido para jornadas de trabalho de 40 horas semanais. Bakri explicou que o projeto só foi possível graças a recursos vindos do Fundeb, que poderiam, segundo o deputado, ter sido investidos em outras áreas da educação, mas que o governador optou por valorizar os servidores, que ficaram sem reposição devido à pandemia.

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Os deputados também aprovaram em redação final e agora seguem para sanção do Governo, o projeto que trata do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que permite aos servidores se qualificarem com cursos para progredir na carreira, com mudanças no formato e no edital. Elas vão permitir a abertura de duas mil vagas de formação continuada no próximo ano. Uma retomada do processo, que estava parado desde 2016; e o projeto da reposição de 3% ao funcionalismo estadual. De acordo com o Executivo, a proposta revê os termos da programação implementada em 2019, que acabou sendo interrompida em 2020 e 2021 por causa da pandemia. Segundo o projeto, o pagamento do índice restante de revisão geral anual vai representar um aumento de quase R$ 800 milhões de reais por ano na folha de pagamento do Estado.

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 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), avaliou que, não apenas o último dia de votações, mas todo o ano do Poder Legislativo foi  produtivo, graças ao esforço da Casa de se reinventar para não precisar parar, em função das medidas sanitárias impostas pela pandemia.

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