Vice-governador Flávio Arns e deputado Plauto Miró (DEM).
Créditos: Pedro Oliveira (Alep / crédito obrigatório)
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O resultado de um levantamento sobre as concessões das rodovias contratado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) à Fundação Instituto de Administração (FIA), vinculada à Universidade de São Paulo (USP), foi apresentado na manhã desta terça-feira (10) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pedágio da Assembleia Legislativa.
Segundo informações prestadas aos parlamentares pelo representante da fundação, José Ribeiro Ferreira Savóia, o mapeamento sinaliza para situações em que a tarifa de pedágio deveria ser reduzida em 15%, mas também vislumbra a necessidade de reajuste em algumas praças para que seja feito o equilíbrio financeiro a favor das empresas, no mesmo percentual. “É um relatório que encerrou em setembro deste ano a pedido do governo. Fizemos uma análise de matriz de risco do contrato e os principais eventos em relação ao desequilíbrio econômico. Importante salientar que é uma simulação, cabendo agora ao DER, juntamente com as empresas, estabelecer a negociação”, afirmou.
Ele disse ainda que em alguns casos em que não houve alteração na Taxa Interna de Retorno (TIR) que é prevista pelas empresas, o equilíbrio já foi contemplado no decorrer dos anos. Mas em outras circunstâncias, especialmente com os termos aditivos de 2002, desfigurando pontos do contrato, cuja TIR foi revista, pode haver desequilíbrio tanto favorável quanto desfavorável às concessionárias. “O reequilíbrio às vezes parece uma coisa simples. Mas não é. Muitas coisas foram incorporadas nos contratos e houve uma distorção. Faço ainda uma ressalva de que os números apresentados aqui podem ser diferentes hoje, em razão da negociação em andamento com o governo. O que fizemos foi uma simulação. Este trabalho foi concluído em setembro”, ponderou Savóia.
Na opinião do presidente da CPI, deputado Nelson Luersen (PDT), o trabalho da fundação trouxe poucos elementos para os deputados, uma vez que as análises são feitas exclusivamente em cima dos contratos, não considerando o modelo econômico e a atual situação de tráfego pelas rodovias. “Foi uma análise dos contratos. É evidente que teremos um desequilíbrio mínimo. Mas vivemos uma nova realidade. O Brasil mudou e o Paraná também. Temos hoje um fluxo de carros muito maior. E temos também exemplos de pedágio no Brasil na ordem de R$ 2,00 – enquanto aqui pagamos pedágios acima de R$ 10,00. O que precisamos é diminuir estes valores e realizar obras”, avaliou.
Antes, a CPI ainda ouviu Pedro Ricardo Furlan, um dos diretores da empresa Viceli e Furlan, que é responsável pelo sistema de informações de veículos que passam pelas praças de pedágio da empresa Rodonorte. Embora contrariado outros depoimentos, ele disse que os cupons emitidos com o pagamento da tarifa possuem valor fiscal. “O cupom de pedágio é um item validado para a União e à Receita Federal. Isso pode ser contabilizado pelas empresas”.
Segundo informações prestadas aos parlamentares pelo representante da fundação, José Ribeiro Ferreira Savóia, o mapeamento sinaliza para situações em que a tarifa de pedágio deveria ser reduzida em 15%, mas também vislumbra a necessidade de reajuste em algumas praças para que seja feito o equilíbrio financeiro a favor das empresas, no mesmo percentual. “É um relatório que encerrou em setembro deste ano a pedido do governo. Fizemos uma análise de matriz de risco do contrato e os principais eventos em relação ao desequilíbrio econômico. Importante salientar que é uma simulação, cabendo agora ao DER, juntamente com as empresas, estabelecer a negociação”, afirmou.
Ele disse ainda que em alguns casos em que não houve alteração na Taxa Interna de Retorno (TIR) que é prevista pelas empresas, o equilíbrio já foi contemplado no decorrer dos anos. Mas em outras circunstâncias, especialmente com os termos aditivos de 2002, desfigurando pontos do contrato, cuja TIR foi revista, pode haver desequilíbrio tanto favorável quanto desfavorável às concessionárias. “O reequilíbrio às vezes parece uma coisa simples. Mas não é. Muitas coisas foram incorporadas nos contratos e houve uma distorção. Faço ainda uma ressalva de que os números apresentados aqui podem ser diferentes hoje, em razão da negociação em andamento com o governo. O que fizemos foi uma simulação. Este trabalho foi concluído em setembro”, ponderou Savóia.
Na opinião do presidente da CPI, deputado Nelson Luersen (PDT), o trabalho da fundação trouxe poucos elementos para os deputados, uma vez que as análises são feitas exclusivamente em cima dos contratos, não considerando o modelo econômico e a atual situação de tráfego pelas rodovias. “Foi uma análise dos contratos. É evidente que teremos um desequilíbrio mínimo. Mas vivemos uma nova realidade. O Brasil mudou e o Paraná também. Temos hoje um fluxo de carros muito maior. E temos também exemplos de pedágio no Brasil na ordem de R$ 2,00 – enquanto aqui pagamos pedágios acima de R$ 10,00. O que precisamos é diminuir estes valores e realizar obras”, avaliou.
Antes, a CPI ainda ouviu Pedro Ricardo Furlan, um dos diretores da empresa Viceli e Furlan, que é responsável pelo sistema de informações de veículos que passam pelas praças de pedágio da empresa Rodonorte. Embora contrariado outros depoimentos, ele disse que os cupons emitidos com o pagamento da tarifa possuem valor fiscal. “O cupom de pedágio é um item validado para a União e à Receita Federal. Isso pode ser contabilizado pelas empresas”.
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