Deputados paranaenses se engajam na luta por reformas políticas

O deputado federal e ex-prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB-PR) elogiou os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), e da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela iniciativa do evento realizado na manhã desta sexta-feira (20) no Plenário do Legislativo paranaense, com a finalidade de debater a reforma política em tramitação em Brasília. O ato ocorrido hoje serviu para o lançamento do programa Câmara Itinerante, seguindo-se a audiência pública para tratar da reforma política e também da defesa de um novo pacto federativo. Ducci é membro da Comissão Especial do Congresso e informou que ela tem feito três reuniões ou audiências por semana, com o objetivo de analisar intensivamente os vários itens da reformulação proposta.

Segundo ele, alguns estão muito próximos do consenso, como é o caso do fim da reeleição para cargos do Executivo com mandatos de cinco anos e a concomitância das eleições. Outros ainda se mostram bastante complexos, como o financiamento público de campanha e a definição de limites para os gastos. “Há uma compreensão de que as despesas devem diminuir, mas muita dúvida sobre o modelo a ser adotado. Financiamento público com voto em lista fechada? Financiamento privado de pessoa física? Mas estou certo de que, com a determinação do presidente da Câmara e do relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), vamos conseguir elaborar o relatório dentro do tempo previsto”. A seu ver, o financiamento público só será possível se conjugado com o voto em lista fechada.

Força aos partidos – Posição semelhante é assumida pelo deputado Toninho Wandscheer (PT-PR), para quem é indispensável fortalecer os partidos políticos, conferindo peso aos seus programas. “Devemos criar uma cultura de eleger o partido, com as suas definições programáticas”, observa. Ele acredita que a forma como o assunto vem sendo conduzido pela Câmara Federal e, subsidiariamente, pelas Assembleias Legislativas, é democrática, e vai finalmente consagrar novas normas “necessárias para que possamos enfrentar as dificuldades que se apresentarem”.

O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) afirmou que vem trabalhando incansavelmente pela reforma desde 1991, quando obteve seu primeiro mandato. “Precisamos realizá-la ou vamos permanecer nesse vai-e-vem, de crise em crise”. Entre outros dispositivos, ele defende o financiamento público com lista partidária, o fim da reeleição para os cargos do Executivo, o fim da exigência de filiação partidária e a consequente possibilidade de apresentação de candidaturas avulsas, bem como o fim da exigência de domicílio eleitoral. “Temos que avançar, tornar o processo politico-eleitoral mais moderno, dar um basta a essas campanhas cada vez mais caras e produzir uma reformulação adequada aos anseios do povo brasileiro”.

O deputado João Arruda (PMDB-PR) comentou que a sociedade ainda não compreendeu o verdadeiro alcance das reformas propostas. “Mudando o sistema eleitoral será possível estimular muitas outras reformas igualmente necessárias ao desenvolvimento do país e ao fortalecimento da democracia. Um dos objetivos deste trabalho é justamente criar facilidades para que a sociedade participe mais do sistema de escolha dos candidatos, promovendo eleições que assegurem a máxima lisura e efetividade da representação popular”.

Voto distrital puro ou misto foi um dos temas abordados na tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), para quem o Parlamento precisa ganhar mais força do que tem hoje. Quanto ao financiamento público de campanha, ele o defende voltado apenas para a TV, rádio, internet e correios. Da mesma forma, considera fundamental assegurar a diminuição dos custos de campanha para garantir chances igualitárias para os postulantes a um mandato político.

Alto nível – Presidente da Comissão Especial da Reforma Política constituída na Assembleia Legislativa, o deputado Anibelli Neto (PMDB) enalteceu a qualidade dos debates travados ao longo da manhã desta sexta-feira, destacando que eles devem conduzir à produção de uma oportuna reforma política, mediante a participação também dos Legislativos estaduais, a exemplo do ocorrido neste primeiro evento da Câmara Itinerante, em Curitiba. Anibelli também fez questão de registrar que o Legislativo paranaense deu especial apoio à realização deste grande encontro. Ele destacou ainda a sensibilidade demonstrada pelo deputado Ademar Traiano, presidente da Casa, ao trazer o importante debate também para o Paraná, frisando que “ele sabe conduzir a Assembleia e valorizar em especial os deputados e seus funcionários”.