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Deputados Pretendem Acompanhar Criação de Hidrelétricas
Flávia Prazeres
Fonte: DIVULGAÇÃO / ALEP - 01/07/05
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Para Editoria de PolíticaDistribuído em 30/06/05Jornalista: Flávia PrazeresDEPUTADOS PRETENDEM ACOMPANHAR CRIAÇÃO DE HIDRELÉTRICASOs parlamentares apresentaram um requerimento para a criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento aos Processos de Instalações de Centrais Hidrelétricas no Paraná Os deputados pretendem criar uma Frente Parlamentar de Acompanhamento aos Processos de Instalações de Centrais Hidrelétricas no Paraná. Com esta iniciativa, querem acompanhar a instalação das centrais e a aplicação das legislações ambientais, em especial a do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O modelo energético brasileiro priorizou a criação de hidrelétricas no país ao longo das últimas décadas, o que gerou conflitos nas áreas que abrigam os grandes lagos criados pelas barragens. O principal problema tem sido o da relocação das famílias que ocupam as áreas inundadas. No Paraná, responsável pela geração de cerca de 25% da energia hidrelétrica no país, milhares de famílias foram atingidas. A frente parlamentar pretende discutir o tema em audiências públicas.Reativação Na Assembléia Legislativa tramita um projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado Alexandre Curi (PMDB) que autoriza a reativação das centrais hidrelétricas de Saci e Cutia, localizadas no município de Antonina. O funcionamento destas hidrelétricas, apenas passará a vigorar mediante a concessão de licenciamento por parte do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). “A presente proposição tem o objetivo primordial de acabar com a falta de energia elétrica em Curitiba e no Litoral Paranaense. Além de proporcionar inúmeros benefícios para a população, que sofre com essa escassez”, afirmou Curi. De acordo com o autor, foi elaborado o Relatório Ambiental Simplificado, o RAS, que atende as exigências da resolução nº 279 do Conama, de 27 de junho de 2001, tendo sido protocolizado no IAP em 19 de abril de 2004.
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