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Desenvolvimento: Reni Pede Apoio Para Manter Lei do Pólo Tecnológico
Assessoria de Imprensa: Isara Bock / (45) 3025-6473
Fonte: MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO DEPUTADO RENI PEREIRA
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A lei do Pólo Tecnológico, de autoria do deputado Reni Pereira (PSB), foi sancionada há um ano e meio pelo governador Roberto Requião. Agora outras cidades também estão tentando obter o benefício da redução fiscal na industrialização de produtos eletrônicos, de informática e telecomunicações. A Assembléia Legislativa está analisando a proposta do deputado Augustinho Zucchi (PDT) de Pato Branco. Ele apresentou uma nova redação alterando o primeiro artigo da Lei do Pólo Tecnológico. Dessa forma, além de Foz do Iguaçu, Pato Branco também seria beneficiada com a redução do ICMS. “Estamos buscando manter este beneficio tributário somente para Foz do Iguaçu, não por egoísmo, mas pela lógica que precisamos ter um atrativo de investimentos que nos diferencie de outros municípios. Também por entender que qualquer alteração incluindo outros municípios com o mesmo beneficio fatalmente outros estados irão se voltar contra a lei como um todo”, destaca o deputado Reni Pereira.Audiência PúblicaPara não perder o benefício, o deputado Reni Pereira, está pedindo uma mobilização da sociedade, entidades e políticos da cidade, principalmente neste momento em que o Pólo Tecnológico está se consolidando, com a vinda da primeira grande fábrica de placas para computador.Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça começou a analisar a proposta do deputado Agostinho Zuchi, que prevê o mesmo tratamento tributário para a cidade de Pato Branco. A maioria dos deputados se mostrou favorável à alteração. O presidente da comissão, Deputado Durval Amaral sugeriu a realização de uma Audiência Pública na próxima terça-feira pela manhã, para ouvir os interessados.O Deputado Reni afirmou que o projeto do deputado pedetista na pratica sepultará o beneficio tributário de Foz do Iguaçu, e que a iniciativa é autofágica, pois provavelmente produzirá uma grande quantidade de emendas no plenário da Assembléia. Dessa maneira nem Foz nem Pato Branco conseguirão ter um beneficio fiscal para atrair empresas, pois fatalmente algum estado entrará com uma ação de inconstitucionalidade em relação à Lei como um todo e não somente em relação à alteração. Dessa forma, o deputado Reni Pereira pede que a sociedade, entidades e políticos se manifestem para buscar a manutenção do benefício para Foz do Iguaçu.
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