A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu na tarde desta quarta-feira (7) a audiência pública "Detran Digital". A ocasião foi uma oportunidade para o Departamento de Trânsito do Paraná detalhar quais são as ferramentas prestadas à população paranaense, por meio do site e do aplicativo do órgão, tal como as últimas novidades referentes à digitalização. 

Conforme o deputado Batatinha (MDB), proponente do evento e líder do Bloco Temático Digital e da Inovação da Alep, a audiência teve como intuito ampliar o conhecimento da população sobre os serviços. “O Bloco precisa entender o que é o Detran Digital e quais são os benefícios que o povo paranaense tem. Muitas vezes, a população não tem conhecimento”, destacou o parlamentar.

Na abertura da cerimônia, dois vídeos institucionais produzidos pelo Departamento detalharam o funcionamento do Detran Inteligente, aplicativo disponível ao público que viabiliza o acesso às ferramentas digitais. Por meio dele, é possível consultar e agendar exames, renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), realizar emplacamento digital, entre outros.

Sintoma da consolidação dos trabalhos, o número de atendimentos online aos serviços do Detran saltou de 2 milhões, em 2020, para 6 milhões no último ano. Mais de 90 funções estão disponíveis hoje para um universo de cerca de 6 milhões de condutores e 8,6 milhões de veículos no Paraná.

“Trabalhamos para trazer todos os nossos serviços na plataforma digital. É um trabalho contínuo e acaba não tendo fim. E que visa facilitar a experiência do usuário com o Detran”, ressaltou Adriano Furtado, diretor-geral do Detran-PR, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Ampliação

Carlos Vitor Kaimoto, diretor de Tecnologia e Informação do Detran-PR, detalhou a trajetória da digitalização dos trabalhos do órgão. A inclusão de microsserviços, a realização de auditorias, estudos referentes à jornada do cidadão, oficinas de design sprint e pesquisas em campo, realizadas em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), fazem parte do caminho percorrido para o Detran chegar ao povo paranaense como chega hoje.

Para ele, o esforço do Departamento vem ao encontro da campanha do Maio Amarelo deste ano: Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana, lema que reforça a importância de desacelerar. “Estamos utilizando a velocidade da tecnologia para ajudar o cidadão justamente a ter menos pressa. Para ele viver com mais tranquilidade, segurança e mais tempo livre”, ressaltou Kaimoto. “O que era antes perdido em filas e burocracias, hoje é utilizado para o que realmente importa”.

Eduardo Schuelter, chefe da divisão especializada de atendimentos veiculares do órgão, pormenorizou a implementação de aspectos técnicos de serviços dedicados a despachantes e frotistas. Ao interconectar bancos de dados com o Detran e agilizar o acesso à informação, o órgão tornou instantâneas funções como licenciamentos, primeiro emplacamento, entre outros.

O diretor de operações do Detran, Osvaldo Messias, destacou mudanças no processo de transferência de veículos. Até o último ano, o processo era realizado fisicamente, exigindo que o despachante se locomovesse até uma unidade da Circunscrição Regional de Trânsito (Cinetran). Hoje, é realizado digitalmente.

“Em cidades do interior onde não há unidades Cinetran, muitos despachantes precisavam se locomover até 12 km. Agora os processos são digitalizados e não há mais custo de locomoção. O processo de três dias passou a ser realizado em um único dia”, ilustrou Messias.

Uma das últimas novidades em quesito de digitalização, a autobiometria para atualização de foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi destacada por Furtado. O projeto teve início em fevereiro deste ano e está atualmente em uma segunda fase de testes. O objetivo é que ela seja realizada sem intervenção humana, pelo aplicativo Detran Inteligente.

Segurança dos dados

A agilidade no fornecimento de serviços exige, em grande parte, o compartilhamento de dados entre sistemas diversos. Conforme a advogada Letícia Menegaço de Camargo, presidente da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da Organização dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB/PR), o órgão atua para assegurar a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os direitos dos titulares.

“Questões relacionadas a inteligência artificial também são amparadas pela LGPD. Ainda que não tenhamos legislação específica, temos formas de assegurar o tratamento adequado”, ressaltou a advogada.

Também compuseram a mesa Luiz Fernando Gaspari, diretor de Gestão de Pessoas do Detran; Edgar Santana, delegado da Delegacia de Delitos de Trânsito; Gilmar José de Deus, secretário de Inteligência Artificial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR); Douglas Bienert, presidente do Fórum das Entidades Vinculadas ao Detran-PR; o tenente-coronel Ribas, do BPTrans; e Justino Rodrigues da Fonseca, do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Paraná.