Encontro vai debater políticas públicas sobre acesso, preservação e bom uso dos recursos hídricos no estado
Audiência proposta pela deputada Luciana Rafagnin e pelo deputado Arilson Chiorato, ambos do PT, ocorre na segunda-feira (20), no Auditório Legislativo da Casa.
A Assembleia Legislativa do Paraná recebe na segunda-feira (2), a partir das 9 horas, a audiência pública “Dia Mundial da Água”. O encontro é proposto pelo deputado Arilson Chiorato (PT), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais e pela deputada Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, e acontecerá no Auditório Legislativo da Casa.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) solicitou aos parlamentares a realização da audiência para debater a garantia de direitos da população a políticas públicas que garantam o acesso, a preservação e o bom uso da água, sob o lema “Água não é mercadoria, é um direito universal”.
“As desigualdades econômicas e sociais fazem com que até as intempéries e catástrofes climáticas, fenômenos previsíveis ou não, afetem e impactem mais dramaticamente a vida das populações vulneráveis nas grandes cidades e nos municípios do interior”, afirma a deputada Luciana. “Percebemos isso, inclusive, nas inundações e desmoronamentos recentes aqui no estado, bem como ao longo de toda a crise hídrica e estiagem há bem pouco tempo”, completou.
“A data comemorativa é uma oportunidade para promover um amplo debate com a sociedade paranaense sobre a agenda parlamentar e as políticas públicas relacionadas ao tema da água no Estado do Paraná”, destaca Chiorato.
Data
A água é um recurso fundamental para a vida humana e, por isso, a data foi sugerida na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, e passou a ser comemorada a partir do ano seguinte. A cada ano, um novo tema é escolhido, sendo que para o ano de 2023, o tema é “Acelerando Mudanças – Seja a mudança que você deseja ver no mundo”.
Para a Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial da Água é um momento para lembrar a importância do uso sustentável desse recurso e a urgente necessidade de conservação dos ambientes aquáticos, evitando poluição e contaminação.
Confira a programação da audiência:
Direito Humano, Bem Público - Expositor: Vicente Andreu, ex-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA;
Trabalho e saúde: contaminação, agrotóxicos - Expositora: Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-chefe do MPT-PR;
Atingidos: barragens, mudança climáticas e Agricultura Familiar - Expositora: Maristela da Costa Leite, Coordenação Nacional do MAB e doutoranda em Geografia (Unioeste);
Cenário da Água no Paraná - Expositor: Pedro Augusto Breda Fontão, Professor da UFPR;
Água potável, saneamento e trabalho na Sanepar - Expositor: Rodrigo Picinin, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Saneamento SAEMAC.
Notícias Relacionadas
Assembleia Legislativa debate importância e desafios dos artistas de rua
Encontro proposto pelo deputado Goura (PDT) aponta necessidade de aprimoramento de políticas públicas em favor da cultura popular
Leia mais
Arte de Rua é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quinta (16)
Leia mais
Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) promove audiência pública para apresentação do monitoramento do PPA na Assembleia
Leia mais
Audiência pública debateu saúde mental dos profissionais da segurança pública no Paraná
Evento foi proposto pelo deputado Tito Barichello (União) e ocorreu no Plenarinho da Casa de Leis.
Leia mais