Direitos Humanos: Scarpellini Visita Casa de Custódia e Sai Satisfeito

O deputado José Domingos Scarpellini (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos, esteve, nesta segunda-feira (22), em visita de inspeção à Casa de Custódia de Curitiba para apurar denúncias de falta de atendimento médico e odontológico naquela unidade prisional. Ele foi recebido pelo diretor do DEPEN, Coronel Honório Olavo Bertollini e pela diretora Dra. Rita de Cássia Costa Naumann, que esclareceu sobre o sistema de atendimento e afirmou já ter encaminhado relatório à Comissão com as devidas respostas. Scarpellini já havia encaminhado ao secretário de justiça, Jair Ramos Braga, e à Corregedoria de Presídios, as denúncias encaminhadas pelo vereador Custódio da Silva e o radialista Paulo Paiakan Roberto dos Santos e obteve da diretora as explicações que considerou satisfatória e afirmou que “do ponto de vista das condições físicas é uma das melhores e mais bem equipadas do sistema que já visitou”. A comissão constatou que além dos serviços médico e odontológico reclamado e das excelentes condições de higienização do local que, mesmo não sendo uma exigência legal, o presídio ainda oferece diversos canteiros de trabalho, de ressocialização e terapia ocupacional que não acontecem em outras unidades provisórias. Ação contra a URBSO deputado recebeu ainda da diretora Rita de Cássia a reclamação de que a empresa de ônibus que atende a linha havia interrompido o atendimento ao presídio, prejudicando funcionários e parentes de presos em dias de visitação pública. Segundo ela, a empresa indeferiu um pedido da direção alegando prejuízos na relação custo benefício. Scarpellini anunciou que irá propor ação popular na justiça contra essa discriminação e pedido de liminar para o retorno da linha e atendimento aos usuários considerando que a universalização não permite privilegiar as linhas lucrativas em detrimento de outras com menor fluxo. Ele solicitou da diretora o processo com a recusa para encaminhar através da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da qual é o presidente a referida ação popular.