Por iniciativa da deputada Claudia Pereira (PSC), a Assembleia Legislativa do Paraná realizou um ciclo de debates na manhã desta quarta-feira (13) para discutir a legislação referente às práticas estéticas em clínicas e consultórios. Pioneiro, o Paraná já conta com a Lei nº 18.925/2016, que delimita o funcionamento de clínicas e consultórios de estética no estado, e que teve origem em projeto de lei apresentado pelo deputado Ademar Traiano (PSDB). Uma lei federal foi editada este ano, a nº 13.643/2018, que traz novidades para o setor e deve ser regulamentada. 

Parte do debate tratou dessa regulamentação, com a presidente do Sindicato dos Profissionais Autônomos em Beleza no Estado do Paraná (SPABEP), Cleusa Mariano, elencando alguns pontos que carecem de detalhamento, como os procedimentos ditos invasivos, que já alcançam consensos na área de dermatologia e atingem farmácia e biomedicina, por exemplo. Cleusa referiu-se a dúvidas quanto a possibilidade dos profissionais com três anos ou mais de prática serem considerados técnicos em estética, a existência e o alcance de um grande número de cursos livres, e a extensão da regulamentação profissional para outros estabelecimentos, além das clínicas e consultórios.

Após sua manifestação, expuseram várias técnicas hoje ofertadas pelas clínicas, consultórios e estabelecimentos afins, Adriana Arruda, esteticista graduada em Estética Cosmética e Imagem Pessoal pela Universidade Tuiuti do Paraná, com especialização em Nutrição Aplicada à Estética pela Faculdade Integrada Espírita; Andrea Nascimento, especialista em Estética e Cosmética Avançada com especialização em Pós-Operatório; Rita de Cássia Alberini, graduada em Desenho e Plástica; Pauline da Silva, bacharel em Administração, tecnóloga em Estética e Imagem Pessoal e dermopigmentadora. Além de profissionais do setor, participaram do evento o deputado Nelson Justus (DEM), o chefe da seção de Relações do Trabalho da Superintendência do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, Luiz Fernando Favaro Busnardo, e a enfermeira do Centro Estadual de Vigilância Sanitária Priscila Sade, representando o diretor da Secretaria de Estado da Saúde, Paulo Costa Santana.