“Encontro para fortalecimento dos CONSEG” acontece na segunda-feira
Objetivo do evento proposto pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD) é o de oferecer orientações aos membros e diretores dessas entidades para melhor atuarem em suas comunidades.
Com duas palestras sobre a documentação necessária, o trâmite burocrático e a legislação vigente para a organização e formalização de um Conselho Comunitário de Segurança, acontece nesta segunda-feira (14) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Curitiba, o “Encontro para o Fortalecimento dos CONSEG”.
O evento foi proposto pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD) com o objetivo de oferecer orientações aos membros e diretores dessas entidades para melhor se estruturarem e atuarem em suas comunidades. "Defendo o fortalecimento dos CONSEG porque é o principal instrumento que a sociedade possui para se mobilizar e participar das decisões da segurança pública”, justificou o parlamentar.
Os primeiros CONSEG surgiram na década dos anos de 1980 no Norte do Paraná. Em Londrina, foi criado em 1982 e, no ano seguinte, em Maringá. Em Londrina, a fundação ocorreu no dia 2 de abril, data em que se comemora o Dia Estadual dos CONSEG, conforme Lei aprovada e sancionada em 2017, de autoria de Delegado Recalcatti.
De acordo com o deputado, o “Encontro para o Fortalecimento dos CONSEG” pretende levar informações e dicas para os participantes sobre, por exemplo, a possibilidade de captação de recursos para investimentos em projetos que proporcionem melhorias na segurança pública.
"Este encontro tem o objetivo de pavimentar caminhos entre a comunidade e as forças de segurança, buscando apontar instrumentos e meios legais para que isso aconteça de forma efetiva", resumiu. "Queremos ampliar e colaborar com o trabalho que já vem realizado pelos CONSEG em todo o Paraná”, afirmou.
Leia abaixo os currículos dos palestrantes:
Juliano Lirani - Advogado do escritório Marins de Souza Advogados com especialização em Direito Tributário e mestrando na Unibrasil com pesquisa focada no Tributação do Terceiro Setor, ex-servidor público do Município de Curitiba, ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF; Conselho de Contribuintes de Recursos Fiscais do Estado do Paraná - CCRF; Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba; integrante do Comitê de Terceiro Setor da OAB.
Rejane Paredes – Graduada em Ciências Contábeis, pós-graduada em Direito do Terceiro Setor e pós-graduanda em Direito Tributário. Com experiência em gestão de Organizações da Sociedade Civil, projetos e articulações político-estratégicas. Desde 2004 atua no planejamento, coordenação e execução de projetos sociais do Instituto Lixo e Cidadania. Atua como assessora do Movimento Nacional dos Catadores/as de Materiais Recicláveis – MNCR e do Movimento Nacional do População em Situação de Rua - MNPR.
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