Governador Ratinho Junior sanciona lei da campanha pelo fim da violência contra a mulher

O Paraná agora integra um grupo de mais de 100 países que lutam pelo fim da violência contra a mulher. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou no último dia 4 a lei 20.234/2020, aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná, que institui a Campanha estadual 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), um dos autores da proposta, disse que, com a sanção o Paraná integra um seleto grupo que acredita na informação como a melhor forma de vencer a violência, sobretudo contra a mulher.

“A violência contra as mulheres está longe de ser resolvida sem que haja campanhas de conscientização, políticas públicas de proteção à mulher e ações de prevenção. Com essa lei, damos um importante passo nessa direção”, comemora Romanelli.

A proposta é de autoria conjunta com as deputadas Cristina Silvestri (CDN), Luciana Rafagnin (PT), Cantora Mara Lima (PSC), Mabel Canto (PSC) e Maria Victória (PP) e o deputado Professor Lemos (PT).

Campanha — Os “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” é uma campanha internacional da ONU (Organização das Nações Unidas), que dos dias 20 de novembro a 10 de dezembro a desenvolve em mais de 100 países.

Romanelli apresentou dados que apontam crescimento de homicídio de mulheres no Brasil. “Um estudo realizado em 2017 mostra que 13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Precisamos conscientizar a todos que, em casos de violência contra a mulher, o problema não é só do vizinho, é nosso também”, alerta o deputado.

Novembro Laranja — Com a sanção, o Estado inclui no calendário oficial de eventos, a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. No Brasil, a campanha começa no Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e termina no Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro).

A proposta é fazer com que o Paraná atinja os objetivos do Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, instituído pelo decreto federal 9.586, de 27 de novembro de 2018.

Durante o mês de novembro, segundo o deputado, serão realizadas ações diversas para lembrar a importância de se combater a violência contra a mulher. Uma das ações é iluminar os prédios públicos com a cor laranja, símbolo da campanha.

“É uma ação que parece ser simples, mas nos faz lembrar de que a luta pelo fim da violência contra a mulher é de todos nós”, lembra Romanelli.

“Queremos com essa lei equiparar o estado do Paraná aos mais de 100 países integrantes da ONU que já aderiram à campanha”, completa a deputada Maria Victoria.