Inovações marcaram a atual administração da Assembleia Legislativa

Diversas e importantes inovações marcaram a atuação da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná desde fevereiro de 2015, com ênfase na transparência dos atos praticados no âmbito do Poder, gestão austera dos recursos públicos, crescente abertura do Parlamento à participação da sociedade e valorização dos servidores. Conheça a seguir uma síntese dessas inovações.

Transparência – Na atual gestão houve uma reformulação no Portal da Transparência, permitindo o acesso às informações com mais clareza. No Portal, além do resultado da votação dos projetos e requerimentos, estão as despesas dos parlamentares, mês a mês, assim como os gastos com diárias e passagens áreas.

Assembleia Legislativa no Enem – É um programa criado pela Mesa Executiva em parceria com o grupo Eureka e Uninter. Numa iniciativa inédita, a Alep promoveu aulões no próprio Plenário da Casa para mais de 500 alunos e o 1º Concurso de Redação para 50 mil estudantes de Curitiba.  O tema foi “Como o cidadão pode participar de maneira efetiva das discussões e da elaboração de projetos de lei na Assembleia Legislativa do Paraná? ”.  O resultado do concurso será anunciado nos próximos dias.  Em 2015, 364 aulas foram transmitidas para alunos de todo o Paraná pela TV Assembleia e pelo site oficial.

Escola do Legislativo – A Escola do Legislativo foi criada em setembro de 2015 para oferecer cursos e palestras gratuitos para servidores da Alep e população em geral. A Escola tem papel decisivo para aproximar a Assembleia Legislativa da comunidade, tornando a Casa cada vez mais democrática e promovendo iniciativas de interesse público. 

Parlamento Universitário – Criado para aproximar os jovens do trabalho legislativo. Em parceria com a UFPR, 54 estudantes de Direito vivenciaram a experiência parlamentar na Assembleia por uma semana, apresentado e votando projetos.

Geração Atitude – A atual gestão fortaleceu o laço com os estudantes do Paraná, levando até eles apoio para a formação cidadã e participação política. Em parceria com o Ministério Público do Paraná, o projeto tem o apoio da Secretaria de Estado da Educação, Tribunal de Justiça e Assessoria Especial da Juventude do Governo do Estado. Abrange 160 escolas públicas de ensino médio nos 32 Núcleos Regionais de Educação do Estado do Paraná.

Visitas – Desde o início da gestão, mais de 5 mil estudantes de todo Paraná conheceram o funcionamento da Assembleia e as atividades dos parlamentares. A visita guiada pela Alep atendeu alunos de todas as idades, do ensino fundamental ao ensino superior, em 177 visitas.

Comunicação – Os canais de Comunicação da Assembleia Legislativa foram reformulados. O site institucional mudou, ficou mais ágil e com navegação facilitada, a TV Assembleia ganhou novos programas e foi criado um estúdio de Rádio completo. Na rede de comunicação interna, foi lançado um informativo semanal para estimular a integração entre os servidores e boletins de rádio diários.

Novo Regimento – Reivindicação antiga dos parlamentares estaduais, a nova redação do Regimento foi aprovada em 2016: mais agilidade e modernização dos trabalhos do Legislativo.

Comissões – As Comissões Permanentes da Assembleia ganharam melhores condições de atuação. Foram reformulados dois espaços externos ao prédio da Assembleia que abrigam os trabalhos diários das Comissões, dando mais espaço e estrutura adequada para que deputados e servidores possam executar os trabalhos. Para as reuniões da CCJ foi entregue um novo auditório. 

Plano de carreira – A tão sonhada valorização e progressão de carreira dos servidores da Assembleia Legislativa foi implantada em 2015 e permitiu os avanços de carreira dos servidores efetivos.

Controladoria – A Mesa Executiva criou um importante canal de controle da gestão administrativa e fiscalização dos atos dos parlamentares. É uma das práticas adotadas para tornar a estrutura cada vez mais eficiente.

Núcleo de Apoio Legislativo – Formado por advogados da Diretoria Legislativa, foi criado para assessorar os deputados na elaboração de projetos de lei.

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