Janela partidária provoca alterações nas bancadas da Assembleia Legislativa

Com o término do prazo para as mudanças de partido para as disputas eleitorais deste ano, oportunidade prevista pela legislação eleitoral, doze parlamentares da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) também passaram a integrar novas siglas. A “janela partidária” fez crescer bancadas como a do PSD, que passa a contar com mais três deputados, e PSL e PP, com dois parlamentares a mais cada um. O PODEMOS, com dois nomes, passa a formar uma nova bancada, até então inexistente no Legislativo estadual.

Partido que mais ganhou nomes, o PSD conta agora também com os deputados Francisco Bührer e Mauro Moraes, que vieram do PSDB; e com Ademir Bier, que deixa o PMDB. Para o PP migram os deputados Gilberto Ribeiro, saindo do PRB; e Luiz Carlos Martins, que deixa o PSD. O PSL passa a contar com os deputados Felipe Francischini, que estava no SD; e Missionário Ricardo Arruda, que estava no PEN. O PODEMOS agrega os deputados Rasca Rodrigues, saído do PV, e Fernando Scanavaca, anteriormente no PDT.

A deputada Cantora Mara Lima deixa o PSDB para ingressar no PSC; o deputado Marcio Pauliki sai do PDT e passa ao SD; e Adelino Ribeiro, que sai do PSL, passa a integrar o PRP. De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), as composições deverão definir um novo panorama político, com naturais repercussões no Parlamento estadual. “A gente sente que teremos um novo momento dentro da Casa”, afirmou.

Janela partidária – A chamada “janela partidária” é o período de 30 dias (encerrado neste ano no último dia 6) que dá aos parlamentares que desejem se candidatar às próximas eleições a possibilidade de mudar de partido sem prejuízo dos respectivos mandatos. A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) incorporou à legislação essa possibilidade de desfiliação. O dispositivo garante que os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia previsto para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.