Lei pretende alertar a população sobre os perigos da depressão

A depressão já é chamada do “mal do século”. Ela afeta o humor, o comportamento, as funções do organismo... Você sabia? Hoje milhões de pessoas sofrem dessa doença no mundo. Dados do Ministério da Saúde divulgados no ano passado mostravam que 3% da população brasileira sofria com transtornos mentais severos e persistentes e 12% necessitava de algum atendimento, contínuo ou eventual, em saúde mental.

A Lei estadual nº 18.709, sancionada no dia 2 de março deste ano, de iniciativa do deputado Dr. Batista (PMN), estabelece a promoção de diversas ações – como debates e palestras – para alertar e orientar os paranaenses sobre a doença e respectivo tratamento. O deputado – que é médico e presidente da Comissão de Saúde Pública da Alep – afirma que a depressão é uma doença grave que não escolhe raça, classe social ou econômica e muitas vezes têm seus sintomas confundidos com outros males. “A cada 40 segundos morre uma pessoa vítima de depressão no mundo. O que assusta é o número de suicídios. Essa é a doença deste século”, alertou o médico durante os debates da proposta, aprovada pelo Plenário da Alep.

Dr. Batista destaca que entre os sintomas da doença estão o isolamento, a tristeza sem motivo aparente e o abandono das atividades habituais, inclusive do exercício físico. “Para vencer a depressão é necessário ter ciência da singularidade do indivíduo e das causas reais que o deprimem”, informou ainda o deputado, na justificativa da sua proposta. “Não havendo duas pessoas iguais, não poderá haver uma fórmula coletiva, pois os problemas, apesar de parecidos, ocorrem em circunstâncias diferentes, do mesmo jeito que vivenciados por naturezas distintas”, ensina.

Orientações – A nova legislação instituiu no Paraná a “Semana Estadual da Conscientização sobre a Depressão”, com a finalidade de divulgar as políticas públicas que auxiliem a população na busca de acompanhamento especializado e na divulgação dos avanços obtidos pela ciência. Ela deve acontecer anualmente na segunda semana de outubro, quando é comemorado o Dia Mundial da Saúde Mental. 

De acordo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 2020 e 2030 a depressão será a doença mais comum do mundo. A OMS divulgou no primeiro semestre do ano dados de um estudo realizado pela organização que comprovam que o quadro de doença mental tem se agravado globalmente: entre 1990 e 2013, o número de pessoas com depressão e/ou ansiedade aumentou em quase 50%, passando de 416 milhões para 615 milhões. Isso significa que cerca de 10% da população global são afetados pelo problema e que as desordens mentais respondem por 30% das doenças não fatais registradas no mundo.

Você pode conferir o texto completo da Lei 18.709, sancionada pelo governador Beto Richa em 2 de março de 2016, dando um click no site da Alep (http://zip.net/bvts2n). Ela está publicada no Diário Oficial de nº. 9649, do Poder Executivo.

Iniciativa – Dos mais de 1.500 projetos apresentados durante o ano de 2015 e em 2016 na Alep, somando-se os projetos de lei e as demais iniciativas (como os projetos de resolução, os de lei complementar, de decretos legislativos e as PECs – Propostas de Emenda à Constituição), cerca de 400 já viraram leis estaduais. A maioria é de autoria dos 54 parlamentares. Todas essas matérias antes de serem submetidas às votações em Plenário passaram ou ainda estão passando por análises das comissões técnicas permanentes da Casa. Além dos projetos assinados pelos parlamentares, foram avaliadas e votadas proposições de iniciativa dos Poderes Executivo e Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) e da Procuradoria Geral de Justiça/Ministério Público do Estado (MP-PR).