Lugar das deputadas é no comando da CCJ

Nem só de propostas voltadas para a causa feminina estava a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (7), como lembrou a deputada Mabel canto (PSDB).

(Sonora)

Mas que foi uma reunião diferente, isso foi. Afinal, o presidente do grupo de trabalho, deputado Tiago Amaral (PSD), trocou de lugar com a própria Mabel, que presidiu a sessão. Como vice-presidente, assumiu a deputada Flávia Francischini (União brasil). O motivo, óbvio, foi celebrar a semana e o Dia Internacional da Mulher, comemorado amanhã, 8 de março. A decisão de uma CCJ bem feminina é inédita. E outras quatro parlamentares – suplentes na Comissão – também “tomaram assento” na reunião como titulares:  Ana Júlia (PT), Marcia Huçulak (PSD), Marli Paulino (SD) e Cantora Mara Lima (Republicanos). Ou seja, seis das 13 cadeiras. Uma paridade longe da atual, embora o número de mulheres no Parlamento tenha dobrado nessa legislatura. As deputadas Cristina Silvestri (PSDB), Luciana Rafagnin (PT), Maria Victoria (PP) e Cloara Pinheiro (PSD) também participaram da sessão.

Entre os projetos de lei aprovados, passou um da Bancada feminina, que altera uma lei que trata de direitos da gestante e da parturiente, criando  áreas específicas de internação para parturientes de natimortos ou com óbito fetal em um local separado das demais. A matéria também estabelece que, nestes casos, fica garantido a ela o direito a um acompanhante que ela escolher. Outra proposta aprovada foi a que assegura o direito das mulheres de terem acompanhamento de uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Paraná. O objetivo é garantir a atenção humanizada às pessoas com suspeita e ou denúncia de violência sexual. A proposta determina que estabelecimentos de saúde deverão fixar cartaz ou painel digital, de forma visível e de fácil acesso, para informar o direito garantido pela legislação.